co-propriedade de marca
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... a existência ou não de colidência entre nome empresarial e marca registrada ou entre nome empresarial e denominações registradas em ... Copropriedade de quotas Embora indivisa, é possível a co-propriedade" de quotas (condomínio de quotas). No caso de condomínio de quotas, dever\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.194302-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2005
... portando e mantendo sob guarda e em depósito, em co-propriedade, para uso próprio e mercancia, 07 (sete) buchas de maconha e 50 ... 34 munições intactas e quatro revólveres, todos eles da marca "Taurus", estando duas das armas de fogo com a numeração raspada ...
-
Análise concorrencial da interconexão na telefonia - Competition analysis of interconnection on telephony
O Estado brasileiro, de interventor, atuante direto na economia, inclusive como agente econômico, a partir da década de 1990, torna-se regulador e garantidor da concorrência em benefício do bem-estar econômico do consumidor. A prestação de serviços de telefonia passa a ser feita pela iniciativa privada, cabendo ao Estado a função de regulador, fiscalizador e promotor da concorrência. Nessa nova...
... ém é discutida com o compartilhamento dos bens, ou seja, a co-propriedade que, se por um lado busca a diminuição de custos de transação, por ... utilizando-se de toda a infra-estrutura e, às vezes, até da marca do antigo monopolista, o que exige uma intervenção assimétrica por ... -
Acórdão nº 2.0000.00.336450-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2001
... 10 e 10v), tendo por objeto a aquisição do Veículo marca VW, modelo Gol CL, placa GLD-9395, chassi nº 9BWZZZ30ZRT115593, ano ... co-propriedade entre o credor e o devedor sobre a coisa alienada já seria suficiente o ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.334016-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2001
E M E N T A: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL - CASO CLÁSSICO - ADMISSIBILIDADE. Exsurgindo revelia do fiel depositário na ação de depósito por conversão da de busca e apreensão, uma vez preenchidos os demais pressupostos da actio, impõe-se o decreto prisional, pois trata-se de caso típico do DL 911/69, onde é ele admissível, segundo precedentes do STF.
... 5-5v), tendo por objeto a aquisição do veículo usado marca" Fiat, placa GUK1640, dado, na ocasião, em garantia sob alienação fiduci\xC3" ... co-propriedade entre o credor e o devedor sobre a coisa alienada já seria suficiente o ... -
Rio Branco
... comprove a propriedade, co-propriedade ou arrendamento, dentro do ... prazo de validade; ... II – Nota fiscal ... Item Especificação Unid. Quant. Marca Valor Unit. R$ Valor Total R$ ... Bloqueador solar para pele FPS 30, em ...