co-propriedade de marca
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Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
... de terceiro por ela interpostos e determinou a penhora de um veculo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminho Mercedez Benz, pertencente empresa da ... o negcio jurdico que se pretendia simular, no caso, uma co-propriedade do bem. Para este Juzo, restou cristalino que o Sr. Juarez Gomes agia com ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... PENHORA. BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL EM REGIME DE CO-PROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM POR INTEIRO. POSSIBILIDADE. ART. 843 DO ... de alienação fiduciária de um 20,0000 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS marca BYD 335PHK-36 POLICRISTALINO 144 CEL. 335W – acompanhado estrutura e ...
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Acórdão nº 1.0145.11.053096-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... dos recursos obtidos com a venda de um outro veículo, também marca/modelo Ford F1000, ano 1996, que já possuía antes do início da união ... , insuscetível de autorizar ressarcimento ou de gerar co-propriedade ... Correta, pois, a respeitável sentença, também nesse aspecto ...
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Acordao N° 1292318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. União estável. Controvérsia acerca do período. Regime de bens. Partilha e exclusão de bem. Alegação de incomunicabilidade. Ônus da prova. Aluguel pela fruição exclusiva de bem por um dos ex-companheiros. Incompetência do juízo. Honorários advocatícios. Arbitramento. 1. Diante da prova nos autos, mantém-se a data reconhecida na sentença como termo final da união estável,...
... sobre as implicações derivadas da co-propriedade e tendo como objeto a modulação dos efeitos ... dela derivados, ... dizendo “menos esse carro dessa marca X”, então seria o caso de submeter esse bem à partilha também ... -
nº 2004.04.01.025639-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2004
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADUANEIRO. APREENSÃO DE CAMINHÃO E REBOQUE. MERCADORIAS TRANSPORTADAS COM DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO TRANSPORTADOR. 1. Se não elidida a presunção de boa-fé, não há lugar à apreensão dos veículos como medida acautelatória para exigibilidade da pena de perdimento, pois esta só é aplicável àquele que, tendo consciência da ilicitude e do caráter
... que é de todo questionável, pois obtida a declaração de co-propriedade no calor dos acontecimentos), não haveriam ser desmerecidas as ... ser acolhida, para que seja obstaculizada a apreensão do veículo marca Scania, placas LXZ-4450, bem como do reboque, carroceria aberta, placas ... -
Acordão nº 0000621-49.2011.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
PENHORA SOBRE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. Hipótese em que à época da alienação do bem penhorado a ação principal já havia sido ajuizada pela exequente, tendo o executado como principal reclamado. Inteligência do art. 593, II, do CPC, impondo-se o reconhecimento da fraude à execução. Intenção fraudatória na alienação do bem reforçada pelo fato de a terceira-embargante e o...
... o retorno dos autos à origem para instrução quanto à co-propriedade do bem ou, ainda, seja resguardada a sua meação ... Analisa-se ... , observa-se que foi penhorado nos autos principais o veículo marca Fiat, modelo Marea Weekend ELX, placas IJB-1940, de propriedade da ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , de marca e modelo fabricado pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ., com ... que inscrito o imóvel objeto de alienação em relação a co-propriedade ou mesmo à existência de união estável, devendo-se preservar os ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , mas o profissional que lhe assiste, entende por utilizar apenas marca específica, diferente da oferecida pela requerida” , cujo orçamento ... CO-PROPRIEDADE ENTRE IRMÃS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0002027-35.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-03-2013
... veículos, sendo uma motoclicleta, marca honda C100 Biz, modelo/ano ... 2004/2005, cor azul, placa MZW 4199/Rio ... 1. A ação de extinção de condomínio originária da co-propriedade ... formada em razão da partilha determinada pela sentença que ...
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Acórdão nº 1.0024.09.742587-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2013
... ância entorpecente semelhante a 'crack', bem como, um revólver marca Taurus, calibre .38, com número de série raspado e municiado com seis ... E, assim, é possível concluir pela co-propriedade do tóxico. Tal fato, inclusive, é corroborado pelas circunstâncias da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SA , concedeu liminarmente a busca e apreensão do veículo de marca e modelo descritos na inicial, nos seguintes termos: ... “[ ... ] Do ... CO-PROPRIEDADE ENTRE IRMÃS. SENTENÇA DE IM PROCEDÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... USO INDEVIDO DA MARCA "PAX". IMPROCEDÊNCIA. DISTINÇÃO DAS MARCAS SEM POSSIBILIDADE DE ... ção de frações ideais ao terreno comum, a indicar co-propriedade." (ID 10102266) ... Na mesma petição recursal, a apelante, ora ...
- Acórdão nº 1401-002.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2018
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Das Espécies de Execução
... utilizava em serviço; não qualquer ferramenta, mas de determinada marca ... Assim sendo, o devedor não satisfará a obrigação se entregar ... ocupa do usufruto incidente em quinhão de condomínio na co-propriedade, ou do sócio na empresa ... Essa modalidade de usufruto foi instituída, ...