cocaina crack
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... droga apreendida (181 tubos plásticos contendo cocaína, com ... cocaína, na forma de ... "crack"\", com peso líquido de 7,5g e 66 invólucros pl\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0164762-6 de T5 - QUINTA TURMA
... maconha, uma porção com 0,15 gramas de cocaína" e 30 pedras com ... 12,71 gramas de cocaína em forma\xC2" de crack – sendo estas duas ...
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Acórdão nº 2015/0302585-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... apreendidos – mais de 10 kg de cocaína" e a mesma quantidade de ... crack –, somada ao\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0143337-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO À NATUREZA, QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade,
... porções de cocaína – aproximadamente 40 g; 21 porções de crack – ... -
Acórdão nº 2016/0264043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FLAGRANTE ILEGALIDADE INEXISTENTE....
... em seu poder (9 porções de maconha, 23 pedras de crack" ... e 55 flaconetes contendo cocaína em pó), pressupondo sua\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0225741-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum...
... apreendidos – mais de 10 kg de cocaína" e a mesma quantidade de ... crack –, somada ao\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... crack e 24,5g de cocaína – ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 122 DO ECA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO ART. 49, II DO SINASE. QUESTÃO SUPERADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A medida socioeducativa de internação somente...
... (35,6g de maconha, 2,7g de cocaína e 6,4g de crack ), o alto grau lesivo da ... -
Acórdão nº 2016/0270192-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua...
... de ter sido apreendida 0,5 decigramas de cocaína em ... -
Acórdão nº 2015/0210100-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOVAÇÃO RECURSAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A tese de excesso de prazo não foi suscitada na Corte estadual, o que configura inovação
... espécies (maconha, cocaína e crack ) ... -
Acórdão nº 2016/0112458-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. ENUNCIADO 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Segundo orientação pacificada neste Superior ...
... quantidade e diversidade de droga (cocaína e crack), de ... -
Acórdão nº 2016/0057080-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS...
... - maconha, cocaína e crack -, somados à forma de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e a nocividade das drogas apreendidas (cocaína e ...
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Acórdão nº 2015/0199598-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. PRISÃO DECRETADA COM FUNDAMENTO EM ELEMENTOS CONCRETOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabível...
... cocaína ... -
Acórdão nº 2015/0158150-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM CONCEDIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido a mitigação do entendimento...
... e a natureza das drogas apreendidas (crack, ... -
Acórdão nº 2016/0087878-5 de T5 - QUINTA TURMA
... No caso, a natureza e a diversidade dos entorpecentes – crack, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. REGIME INICIAL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. ENUNCIADO N. 440 DA SÚMULA DO STJ E N. 718 E 719 DO STF. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS BENÉFICAS. CONSTRANGIMENTO...
... cocaína ... diversidade de entorpecentes (maconha, cocaína e crack ... -
Acórdão nº 2015/0245969-1 de T5 - QUINTA TURMA
... execução, ... estupefacientes apreendidos - crack , cocaína e maconha. ... REPRIMENDA ... RECLUSIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0108557-9 de T6 - SEXTA TURMA
... vista que a empreitada criminosa envolveu cocaína e crack , substâncias ...
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Acórdão nº 2014/0176573-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido que a prisão cautelar só pode ser imposta ou mantida quando...
... voltada para o tráfico de maconha, cocaína e crack . ... 3. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2015/0273434-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR. POSTERIOR DENEGAÇÃO DA ORDEM. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem...
... e a natureza das drogas apreendidas (crack, ... -
Acórdão nº 2016/0151159-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto ...
... crack, ... -
Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... (como a cocaína, o crack), aliado aos demais dados do processo, ...
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Acórdão nº 2015/0241836-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de car&
... crack" , cocaína e maconha -, além de vários outros \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0126241-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS RÉUS. IMPUTAÇÃO TÍPICA DIVERSA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E INFORMANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PRIMEIRO RÉU. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS POR CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEGUNDA RÉ.
... apreendida – crack , cocaína e maconha. Precedentes ...