combate armas
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Gaeco/MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte que seriam da maior facção do estadoRio
... ão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado apreenderam, na tarde desta terça-feira, 55 armas em uma casa vazia no Grajaú, na ...
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MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte do Rio
... ão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado apreenderam, na tarde desta terça-feira, 55 armas em uma casa vazia no Grajaú, na ...
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Gaeco/MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte que seriam da maior facção do estadoRio
... ão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado apreenderam, na tarde desta terça-feira, 55 armas em uma casa vazia no Grajaú, na ...
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Polícia Civil e MPRJ apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte do Rio
... de Represso a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munies e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do estado apreenderam, na tarde desta tera-feira, 55 armas em uma casa vazia no Graja, na Zona Norte ...
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Gaeco/MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte que seriam da maior facção do estado
... de Represso a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munies e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do estado apreenderam, na tarde desta tera-feira, 55 armas em uma casa vazia no Graja, na Zona Norte ...
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Polícia Civil e MPRJ apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte do Rio
... de Represso a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munies e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do estado apreenderam, na tarde desta tera-feira, 55 armas em uma casa vazia no Graja, na Zona Norte ...
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MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte do Rio
... de Represso a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munies e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do estado apreenderam, na tarde desta tera-feira, 55 armas em uma casa vazia no Graja, na Zona Norte ...
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... ão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado apreenderam, na tarde desta terça-feira, 55 armas em uma casa vazia no Grajaú, na ...
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... ão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado apreenderam, na tarde desta terça-feira, 55 armas em uma casa vazia no Grajaú, na ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XVII - fomentar ações permanentes para o combate ao crime organizado e à corrupção; ... XVIII - estabelecer mecanismos ... XXV - fortalecer as ações de fiscalização de armas de fogo e munições, com vistas à redução da violência armada; ...
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Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. COMÉRCIO DE ARMAS DE USO RESTRITO PARA USO PRÓPRIO DE AUDITORES DA RECEITA FEDERAL, ... -Fiscais e Técnicos da Receita Federal, diretamente envolvidos no combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho ... 6. A importação ...
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Medida Provisória nº 893 de 19/08/2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.
... informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com ...
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Câmara instala comissão que debaterá mudanças na legislação sobre segurança
... que vai propor alteraes na legislao que permitam melhorar o combate ao trfico de drogas e de armas. O grupo presidido pelo ministro Alexandre ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Polícia deflagra megaoperação para prender suspeitos de matar candidatos na Baixada
... da Baixada Fluminense (DHBF) e o Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram na manh desta quinta-feira uma aoperao com o objetivo de apreender armas e objetos usados nas execues de candidatos e pessoas envolvidas em ...
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MPRJ e Polícia Civil apreendem mais de 50 armas em casa na Zona Norte do Rio
... de Represso a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada em Armas, Munies e Explosivos (Desarme) e do do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do estado apreenderam, na tarde desta tera-feira, 55 armas em uma casa vazia no Graja, na Zona Norte ...
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Comissão fará anteprojeto com medidas mais duras contra o tráfico de drogas e armas
... juristas, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para propor alteraes na legislao que permitam melhorar o combate ao trfico de drogas e de armas. O grupo ter quatro meses para elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de ...