comissionista dsr
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Sentença nº 1000333-31.2023.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Às vezes o vendedor quer estar mais tempo na área de venda, uma vez que é comissionista puro. Desta forma, opta por realizar as atividades prévias antes de bater o ponto, a seu critério ( ... )”. Sra. Simone de Cássia Poloni: ...
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Sentença nº 1001287-29.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... garantido, valor no qual já encontram-se incluídas as comissões e DSR correspondente para atingir o mínimo garantido do empregado comissionista. Portanto, incorreta a inclusão do valor pago sob essa rubrica para fins de apontamento de diferenças de DSR sobre as comissões.” ... ANTE O ...
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Sentença nº 1000734-98.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... Além disso, embora a Autora informe uma média salarial mensal elevada, é incontroverso que se trata de comissionista pura, obtendo ganhos variáveis, além de sofrer descontos regulares mensais, conforme é possível verificar nos demonstrativos de pagamento ...
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Sentença nº 1001588-45.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , de maneira correta e tempestiva (mês a mês), o pagamento das comissões sobre as vendas, de maneira que é a parte reclamante comissionista puro, sendo assim impugnadas as alegações da exordial. A forma de pagamento dos salários dos vendedores vem amparada pela norma coletiva da ...
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Sentença nº 1001393-14.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... 71 da CLT.Considerando que o reclamante era comissionista misto, com relação às parcelas variáveis, será devido apenas o adicional legal, conforme dispõe a Súmula nº 340 do E. TST.A forma de cálculo ...
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Sentença nº 1000407-61.2021.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... Decido. EMBARGOS À EXECUÇÃO 1) Não aplicação da Súmula nº 340 do C. TST.Alegam as embargantes que a condição de comissionista pura da obreira é indiscutível e que, embora não deferida, a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST também não foi afastada, devendo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000410-73.2017.5.07.0024), 2018-05-23
... No caso do autor, no entanto, vislumbra-se dos holerites que era comissionista puro, razão pela qual e a toda evidência a rubrica DSR repercutia as comissões auferidas. Rejeito, portanto ... Comissões - Suposta Redução ...
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Sentença nº 1001694-22.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... comissionista misto serão consideradas as comissões e DSR auferidos de julho à dezembro.Não constam dos autos os holerites relativos a esse período, ...
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Sentença nº 1002174-49.2016.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... homologados para que “a condenação seja fixada no importe de R$ 12.974,76” ou, subsidiariamente, que a verba “garantia do comissionista” seja deduzida para efeitos de cálculo das diferenças do piso do comissionista (R$1.450,00) reconhecido na sentença transitada em julgado. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000877-36.2013.5.06.0019), 18-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INCLUSÃO DE FERIADOS NOS DSR's. Nos termos do art. 1º, da Lei nº 605/49, e do art. 10, do Decreto 27.048/49, o cálculo dos reflexos das horas extras no descanso semanal remunerado deve englobar, além dos domingos, os feriados compreendidos em cada mês de apuração, vez que estes também são dias destinados ao descanso obreiro. Estando os...
... tema, afirma que, apesar de o título judicial exequendo determinar a observância à Súmula nº 340, do TST, haja vista o obreiro ser comissionista, a Contadoria do Juízo não atendeu ao comando judicial. Assevera que, " por equivoco, fora incluído na base de cálculo das horas extras verbas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000260-54.2015.5.07.0027), 2015-05-15
... VERBAS RESCISÓRIAS. ANOTAÇÃO DA CTPS ... Narra o Reclamante que foi contratado em 04/07/2014, na função de vendedor comissionista, percebendo uma média salarial mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), sem anotações na CTPS e sem o recolhimento de FGTS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 223-13.2015.5.03.0003) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ÀS DIFERENÇAS DE SALÁRIO E DE COMISSÃO. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. 3. DIFERENÇAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DO SALÁRIO FIXO. 4. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. 5. COMISSÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou...
... 407/430), até mesmo porque o autor foi remunerado como comissionista puro em grande parte do contrato ... Assim, não obstante as denominações dos cargos ocupados pelo autor: Coordenador de vendas, ... -
Sentença nº 1000519-40.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... Além disso, a Súmula 27 do C. TST reconhece ser devida a remuneração do DSR ao empregado comissionista, ainda que pracista. Dessa forma, o art. 7º, XV, da CF/88 ao prever o direito às DSR não fez nenhuma exceção aos empregados, mesmo que recebam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-54.2017.5.09.0863)
... repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista." ... Ademais, o próprio réu quitava o DSR sobre as comissões, como se comprova no contracheque ... de ...
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Sentença nº 1000952-26.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... -se-á o adicional contido nos demonstrativos de pagamento, e aí sim se aplica a Súmula 340 do TST. No período que que não era comissionista, o divisor é o 220. d-) Em razão da habitualidade, devem integrar, os DSR’s, férias+1/3, 13º salários, férias+1/3 e FGTS. Observar-se-á ...
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Sentença nº 1000905-35.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... sentença às fls. 161/162 - ID. 73d1e20. Vejamos: “Por se tratar de empregado sujeito a controle de horário e remunerado como comissionista" misto, o cálculo das horas extraordinárias equivalentes ao intervalo deverá observar o disposto na OJ-397, da SDI-I, do C. TST, ou seja, em relaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001184-95.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... DSR Em se tratando de comissionista" misto, devida a repercussão das comissões recebidas em DSR, adotando o entendimento sedimentação na Súmula 27/TST e, considerando estes, sobre f\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13035-57.2015.5.15.0099)
... aquela ... Uma vez que a exequente trabalhou como comissionista pura, o valor da hora já foi ... remunerado pela produção, sendo devido apenas o adicional extraordinário, e, não, a hora ...
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Acórdão Nº 0021599-38.2014.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMA. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. Os efeitos da equiparação salarial reconhecida no título executivo perduram no salário do exequente, ainda que o paradigma venha a se desligar da empresa, assegurando-se a irredutibilidade salarial e, se for o caso, o direito aos reajustes salariais futuros sobre o salário que decorreu da isonomia reconhecida....
... 424 do pdf). Disso se desprende que, no caso, a base de cálculo das horas extras do comissionista constitui-se no total das comissões recebidas no período, sem a inclusão do DSR, pela aplicação da Súmula nº 340 do TST. Assim, não cabe a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001869-71.2011.5.07.0008), 2012-03-16
... condição da ação. REJEITA-SE A PRELIMINAR ... 1. REMUNERAÇÃO – CONCEITO - COMISSIONISTA" – ... DSR DEVIDO SOBRE COMISSÕES ... A diferenciação entre remuneração e salário não é ... essencial ao deslinde da questão, pois a defini\xC3" ...
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Sentença nº 1000427-59.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... DIFERENÇAS DE DSR O empregado comissionista tem direito ao pagamento de DSRs, ainda que também perceba salário fixo. A remuneração do repouso semanal incide sobre os valores comprovadamente ...
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Sentença nº 1001188-35.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... DSR Em se tratando de comissionista, devida a repercussão das comissões recebidas em DSR, adotando o entendimento sedimentação na Súmula 27/TST e, considerando estes, sobre férias ...
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Sentença nº 1000589-82.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... será computado, observando-se a proporcionalidade de dias em relação ao valor pago no mês de janeiro (página 16).Tratando-se de comissionista puro é devida a repercussão em DSR, sendo incompreensível a pretensão da dobra.DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL O dano moral emerge da ...
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Sentença nº 1001545-66.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... 340 e na OJ n. 397 da SBDI-1 do TST quanto a comissões e observância dos períodos em que o autor foi comissionista puro (devido apenas adicional de horas extras no período); reflexos em: DSR; férias com 1/3; 13º salário; FGTS”.Não foram deferidos reflexos ...
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Sentença nº 1001458-43.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... 216 constou: "A autora era comissionista pura. Nesse contexto, lembro que as comissões remuneram apenas os serviços efetivamente prestados, não compreendendo os descansos semanais ...