companhias aereas brasil
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ... - CPGF, no caso de compra de passagens aéreas diretamente das companhias aéreas prestadoras de ...
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Companhias aéreas que voam para o Brasil em meio à pandemia
Várias companhias aéreas cortaram voos internacionais para o Brasil devido à pandemia de coronavírus e às restrições de viagens impostas por diversos países. Porém, boa parte das empresas opera atualmente ligações de cidades no exterior principalment...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou ... exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil;. d) os matriculados em Cursos de Formação de ...g) as emprêsas, companhias e instituições de qualquer natureza. Parágrafo ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...§ 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a ... execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ...Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea ... real das empresas que explorem linhas aéreas regulares as importâncias por elas recebidas por ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
..., que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
..., que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
..., que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 5º O investidor é responsável pela ... empréstimo de ações de emissão de companhias abertas realizadas em entidades autorizadas a ... Federais na Aquisição de Passagens Aéreas pelos Órgãos da Administração Pública ...
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Associação internacional suspende aérea em dificuldade
A Iata, associação internacional das companhias aéreas, suspendeu a Avianca Brasil do chamado ...
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Mercado de milhas movimenta mais de R$ 500 milhões ao ano
... de programas de fidelidade ligados a companhias aéreas decolou no Brasil e já movimenta mais de ...
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Latam cancela 47 voos nacionais e internacionais diante do aumento de casos de Covid e de influenza. Veja a lista
... tem prejudicado voos em diversas companhias aéreas no Brasil. A Latam, por exemplo, anunciou ...
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Controladores de Avianca e Gol fazem fusão e criam Grupo Abra, holding que controlará as duas aéreas
... e a família Constantino, que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que controlará as duas ...
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Controladores de Avianca e Gol fazem união e criam Grupo Abra, holding que controlará as duas aéreas
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
..., que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
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