companhias de viagem
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casou poucos meses antes na c...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casou poucos meses antes na c...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... estabelecidas em legislação própria, correspondentes aos dias de viagem ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ... § 2º O ... g) as emprêsas, companhias e instituições de qualquer natureza ... Parágrafo único. Essa ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... a tarifa do pedágio com as vantagens econômicas e o conforto de viagem, transferidos aos usuários em decorrência da aplicação dos recursos de ... as funções das administrações hidroviárias vinculadas às Companhias Docas, juntamente com os respectivos acervos técnicos e bibliográficos, ...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'As companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
Agência O Globo -O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casara poucos mese...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casou poucos meses antes na c...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a então noiva, grávida de três meses, para se casar ainda naquela seman...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casara poucos meses antes. Em...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a esposa, grávida de três meses, com quem casara poucos meses antes na ...
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Dono de cachorro morto em avião fazia aniversário no dia da viagem: 'as companhias aéreas tentam se omitir ao máximo'
RIO — O último 14 de outubro era para ser um dia feliz na vida do engenheiro civil Giuliano Conte: era o seu aniversário de 29 anos e ele tinha viajado de São Paulo a Sergipe com a então noiva, grávida de três meses, para se casar ainda naquela seman...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem ... #Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015 ... ARTIGO 72 ... químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder de 1/3 (um terço) aos dos profissionais brasileiros ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ária determinará a expedição de alvará com autorização de viagem, bem como para obtenção de passaporte, constando, obrigatoriamente, as ... comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 176 ... Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea se, no país de sua ... deverá abranger as importâncias em dinheiro pagas para custeio de viagem" e estada, no exercício da profissão, bem como as quotas para constituiç\xC3" ...
- Em vigor Código Comercial
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e ... 2º- Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Instituto Nacional do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, aplicando-se o disposto neste artigo ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por ...
- Bolsas da Europa fecham em alta, com impulso de bancos e montadoras
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Acórdão nº 1.0000.22.006740-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2022
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VIAGEM INTERNACIONAL - INDENIZAÇÃO MATERIAL - CONVENÇÕES DE MONTREAL E VARSÓVIA - APLICAÇÃO - DANO MORAL - FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. I - Por força do artigo 7º do...
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. OPERAÇÃO CANAÃ. POLICIAL FEDERAL. ESQUEMA DE FACILITAÇÃO ILEGAL DE EMBARQUE DE ESTRANGEIROS. NULIDADES ARQUIDAS AFASTADAS. SEGURANÇA DENEGADA. MOTIVO DA DEMISSÃO 1. Como resultado da Operação Canaã da Polícia Federal, o impetrante, na condição de...
... (falsos ou não), para viabilizar a viagem" ilegal para o exterior. Finalmente, ... para reduzir as\xC2" ... das companhias ... -
Acórdão nº 1.0433.15.024819-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OFENSA PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECER PARCIALMENTE DO SEGUNDO RECURSO PRINCIPAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA IMPUGNADA - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL EM PARCERIA COM DUAS COMPANHIAS AÉREAS - PASSAGEIRA IMPEDIDA DE...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... d) as importâncias recebidas para custeio de viagem e estada e as de contribuições para a constituição de fundos de ... b) os prêmios de seguro de vida pagos a companhias nacionais ou autorizadas a funcionar no país, quando forem indicados o ...
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Processo nº 0007881-64.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Companhia aérea. Atraso de voo, com perda de conexão. Sentença de improcedência. Reforma do julgado. Voo compartilhado. Responsabilidade solidária das companhias aéreas que atuavam em parceria. Atraso no primeiro trecho da viagem, que ocasionou a perda da conexã
... compartilhado. Responsabilidade solidária das companhias ... eiro ... trecho da viagem, que ocasionou a perda da conexão. ... -
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado: ... b) o serviço militar e, ... e os membros da Comissão perceberão honorários e despesas de viagem na forma e nas condições que determinarem os seus estatutos, levando em ...
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Acórdão nº 71010442184 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM COM DESTINO AO EXTERIOR. TRECHOS NACIONAL E INTERNACIONAL OPERADOS POR DIFERENTES COMPANHIAS AÉREAS. PERDA DE VOO DE CONEXÃO. ATRASO DE MAIS DE 24 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. CONDENAÇÕES DISTINTAS PARA AS COMPANHIAS AÉREAS. RECURSO EXCLUSIVO DA OPERADORA DO TRECHO DOMÉSTICO. CONDENAÇÃO FUNDADA, NÃO NO ATRASO DO VOO, MAS NA PRECÁRIA ASSISTÊNCIA...
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM COM DESTINO AO EXTERIOR. TRECHOS NACIONAL E INTERNACIONAL OPERADOS POR ERENTES COMPANHIAS AÉREAS. PERDA DE VOO DE CONEXÃO. ATRASO DE MAIS DE 24 HORAS NA CHEGADA ... -
Acórdão Nº 0302318-18.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIAGEM INTERNACIONAL. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DAS COMPANHIAS AÉREAS E DA AGÊNCIA DE TURISMO. ATRASOS NOS VOOS DE IDA E VOLTA, DESCASO NO GERENCIAMENTO DA CRISE E DESENCONTRO ENTRE O SERVIÇO CONTRATADO E O EFETIVADO. VIAGEM ESTENDIDA POR MAIS DOIS DIAS. SUSTENTADOS DANOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇ