concessão de direito real de uso
- EXTRATO DE CESSÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- EXTRATOs DE CONTRATOs DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- Notificação, Revogação de Concessão do Direito Real de Uso de Terras Devolutas, nº 62 datada de 14 de setembro de
- Notificação, Revogação de Concessão do Direito Real de Uso de Terras Devolutas, nº 295 datada de 18 de junho de 2
- EXTRATOs DE CONTRATOs DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ... d) preservação do valor real dos benefícios; ... e) previdência ... base de dados para fins de cálculo e concessão dos benefícios previdenciários ...
- ÁREAS OBJETO DE Concessão DE DIREITO REAL DE USO
- Comcorrência 01/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Nº 01/2021. Objeto: Concessão de direito real de uso, a título grat
- Concorrência 02/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Nº 02/2021. Objeto: Concessão de direito real de uso, a título grat
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... § 3º a 5º deste artigo importa perda do direito à redução de alíquotas de que trata o inciso ... I - lucro real; ou ... #Incluído pela Lei nº 13.969, de ... concessão do registro, autorizará o titular a obter, após ...
- Licitação, Concorrência Nº 03/2021. Concessão gratuita de direito real de uso de imóvel urbano, 01(um) pavilhão
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de responsabilidade dos proprietários de direito, dos beneficiários da reforma agrária e dos ... úblico, sem ferir a margem mínima do ganho real" do produtor rural, assentada em custos de produç\xC3" ... ARTIGO 50 ... A concessão de crédito rural observará os seguintes ...
-
Acórdão nº 2006/0176415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ocupação de área pública mediante Concessão" de Direito Real de Uso ou Concessão de Uso, disp\xC3" ...
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- Extrato de Contrato de Concessão do Direito Real de Uso
- EXTRATO de CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- EXTRATO DE CESSÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU
- EXTRATO De CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
- EXTRATO De CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
- EXTRATO De CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
- extrato de CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
- EXTRATO De CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
- EXTRATO DE CESSÃO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU