conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003339-09.2010.4.04.7201), 25-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição que refere ter o ...
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Decisão Monocrática N° 07269191320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que, nos autos da execução fiscal nº. 0082588-33.2012.8.07.0015, indeferiu o pedido de renovação da pesquisa e indisponibilidade de valores em nome da executada (penhora on-line). Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso, nem...
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. Braslia-DF, (data da assinatura ... -
Decisão Monocrática N° 07414925620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por BENÍCIO CHAVES ASSUNÇÃO contra a decisão do Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0723680-03.2020.8.07.0001), acolheu em parte a impugnação da parte devedora para reduzir equitativamente a multa arbitrada. Como não houve pedido de efeito...
... Comunique-se o Juzoa quoacerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. Braslia-DF, (data da assinatura ... -
Decisão Monocrática N° 07488013120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO contra a decisão proferida nos autos do processo de Cumprimento de Sentença, n.º 0703871-78.2017.8.07.0018, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,
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Decisão Monocrática N° 07014425120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por LUCIANO PEREIRA MENDES contra a decisão do MM. Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença movido em desfavor de SERGIO OTAVIO KAYAKAWA (processo nº 0702502-27.2022.8.07.0001). Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação
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Decisão Monocrática N° 07311508320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO E LINDAUVA MARIA DE SOUZA COSTA MONTEIRO contra a decisão proferida no processo n.º 0719464-96.2020.8.07.0001, que tramita na 9ª Vara Cível de Brasília, que recebeu o Cumprimento de Sentença somente em relação à obrigação de pagar os danos morais e os...
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Decisão Monocrática N° 07508443820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo CONDOMINIO DO EDFICIO TORRE CENTRO, contra a decisão proferida nos autos do processo de Execução de Título Extrajudicial n.º 0702873-70.2022.8.07.0007, que tramita na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que indeferiu o pedido de penhora de imóvel.
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Decisão Monocrática N° 07285595120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS (exequente) contra a decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo agravante em desfavor de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (executado) (processo nº 0732341-39.2
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento ... Braslia-DF, (data da ... -
Decisão Monocrática N° 07207492520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo AZENEUSA MARIA DE JESUS contra a decisão proferida nos autos do processo de Cumprimento de Sentença n.º 0702965-58.2021.8.07.0015, que tramita na Vara de Ações Previdenciárias do DF, que rejeitou a impugnação da agravante. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem...
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Decisão Monocrática N° 07161374420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo VERA LÚCIA JESUS DE FREITAS, contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0718243-78.2020.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens nos sistemas informatizados...
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Decisão Monocrática N° 07184308420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por FRANCINICE SILVA COSTA contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0003819-57.2016.8.07.0019, que tramita na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - DF, que indeferiu o pedido de pesquisa de
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Decisão Monocrática N° 07255585820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por NILVA RIBEIRO DO PRADO SORRENTINO contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento provisório de sentença processo n.º 0704775-30.2023.8.07.0005, que tramita na Vara Cível de Planaltina, fixou caução no valor de R$ 7.200,00 como condição para o recebimento do cumprimento...
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Decisão Monocrática N° 07410638920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por LS&M ASSESSORIA LTDA contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento de sentença processo n.º 0726216-50.2021.8.07.0001, que tramita na 7ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Como não houve...
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Decisão Monocrática N° 07230418020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto pelo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES contra a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença n.º 0738351-36.2017.8.07.0001, que tramita na 22ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido voltado à realização de pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de...
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. Braslia-DF, (data da ... -
Decisão Monocrática N° 07063834420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial, indeferiu a penhora das cotas...
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. Braslia-DF, (data da assinatura ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5011628-44.2013.4.04.7000), 25-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição que refere ter o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5035899-24.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ... 6. Ao final, voltem conclusos para despacho/decisão ... Em decisão datada de 04/06/2020, foi ...
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Decisão Monocrática N° 00467015920148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
DESPACHO Cuida-se de Agravo Interno interposto em face da r. decisão exarada sob o ID 23621238, pelo qual foi indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos....
DESPACHO Cuida-se de Agravo Interno interposto em face da r. deciso exarada sob o ... Publique-se. Intime-se. Aps, retornem os autos conclusos. Desembargador FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07181675220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ITAPEVAXIIMULTICARTEIRAFUNDODE INVESTIMENTOEMDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS contra a decisão proferida nos autos do processo de execução processo n.º 0007080-84.2016.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que...
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. Braslia- DF, (data da ... -
Decisão Monocrática N° 07428336920238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2024
Verifico que a demanda foi ajuizada em desfavor do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, entidade autárquica com personalidade jurídica própria, mas as contrarrazões foram apresentadas em nome do DETRAN/DF e contendo nome de "apelante" estranho aos autos (Andre da Veiga Eidt). Assim, diante dessas inconsistências nas contrarrazões apresentadas, bem como considerando o...
... ou transcorrido o prazo sem manifestao, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07025233520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Vistos etc. Considerando a juntada de documentos pela agravante (ID. 54938841), cumpra-se o determinado no ID. 54863253, intimando-se o agravado para ciência e manifestação quanto aos documentos apresentados no prazo de 5(cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Com a manifestação ou transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, despacho datado
... ou transcorrido o prazo sem manifestao, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07490035720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2024
Tendo em vista a informação de que a realização do procedimento cirurgico pleiteado estava agendada para o mês de fevereiro de 2024, intime-se a recorrente para se manifestar acerca da certidão ID 55503993 e os respectivos documentos, ID 55503994, 55503997, 55503996 e 55503995, assim como eventual perda de objeto. Prazo 5 (cinco) dias. Em seguida, vista ao recorrido e ao Ministério Público, no...
... e ao Ministrio Pblico, no mesmo prazo, retornando os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003886-69.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ... 6. Ao final, voltem conclusos para despacho/decisão ... Como se vê, no caso dos autos, até o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080523820214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808052-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SIT-SERVICOS DE INFRA - ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL....
... 4058200.5165813), foi exarado o despacho liminar positivo; ... (iii) em 26.10.2010 ... 88), os autos restaram conclusos para decisão; ... (viii) em 07.01.2014 (pág ... -
Decisão Monocrática N° 07072053320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por THAINAN COSTA DE ANDRADE contra a decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0702253-62.2021.8.07.0017, que tramita na Vara Cível do Riacho Fundo, que rejeitou a impugnação à penhora manejada pela parte agravante. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao...
... Comunique-se o Juzo a quo acerca deste despacho. Aps, voltem-me conclusos para julgamento. I. Braslia-DF, (data da ...