concubinato adulterino
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
... CONCORRÊNCIA ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA ... RELAÇAO DE CONCUBINATO. NAO COMPROVAÇAO DA UNIÃO ESTÁVEL NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 226 DA ... separação, ao menos, de fato, caracteriza-se o concubinato adulterino, figura não contemplada pelo texto constitucional, que ampara a entidade ...
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 4 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0000664-36.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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