concurso resultado
- Concursos. Resultado Final - Concurso Paraúna - Diário Oficial
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Acórdão nº 2015/0248355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... homologado o resultado" do concurso anterior ... 2. Evidenciada a decadência do \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEM CONCURSO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ... aprovados e não nomeados em concurso público, cujo resultado final foi ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º Mediante resultado" de avaliação de desempenho ou da participação em programas de capacita\xC3" ... de até 1 (um) ano, a contar da data da conclusão do primeiro concurso de ingresso regido pelo disposto nesta Lei ... Art. 14. A ...
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Acórdão nº 2008/0176355-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. ... OBJETIVA DO CONCURSO" PARA O CARGO DE ... CIRURGIÃO DENTISTA DO DF EM\xC2" ... REALIZADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DO ... RESULTADO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS ... CANDIDATOS. ...
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Acórdão nº 2012/0093486-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ... resultado final do concurso ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Parágrafo único. As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, podem ser aumentadas ... I - necessárias ou úteis à plena elucidação do fato, cujo resultado deverá ser encaminhado ao juízo competente até 3 (três) dias antes da ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... § 1º Do resultado das operações de cambio de que trata o inciso II deste artigo ocorrido a ... I - Pessoal próprio, admitido mediante concurso público de provas ou de títulos e provas, sujeita á pena de nulidade a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- EDITAL Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL de CONCURSO PÚBLICO
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Acórdão nº 2016/0133128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO ... OBJETIVA. ... DIVULGAÇÃO ... RESULTADO ... PROVISÓRIO. ... ADMINISTRATIVO. ... PROVIMENTO ... regra, substituir a banca examinadora de concurso" público para ... avaliar as respostas dadas pelos candidatos\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... ção pelo dirigente do órgão responsável pela realização de concurso público de existência de suficiente dotação orçamentária e de ... I - até 80 (oitenta) pontos em decorrência do resultado da avaliação de desempenho institucional; e ... II - até 20 (vinte) ...
- Concursos. Homologaçao Resultado Final Concurso Público 01/2019
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Turma do STJ anula questão de concurso que apresentou resultado ambíguo
Anulada questão de concurso que apresentou resultado ambíguo
Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma questão objetiva da prova de Direito Tributário em concurso para fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, que aconteceu em agosto de 2009. A ju... -
Acórdão nº 2015/0203751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de ... ferecimento do sursis processual será o resultado da soma, no caso de ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial ... § ... , em até dois anos da promulgação desta lei, o exercício e resultado ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... I- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de ...
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Acórdão nº 2009/0044925-4 de T5 - QUINTA TURMA
... resultado ... da publicação do edital de abertura de concurso (no caso, ... 26.9.2006). Precedentes ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... , de emolumentos administrativos e de taxas de inscrição em concurso público; ... IV - rendimentos de operações financeiras que ... I - controle de resultado voltado para a eficiência da gestão; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Efetivado o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro da comarca, seção ou ... , incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento ... ARTIGO 242 ... A citação será pessoal, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... e, se posterior a essa data, tenha decorrido de aprovação em concurso público ... com base no valor máximo da parcela individual, somado ao resultado da avaliação institucional do Departamento Penitenciário Nacional do ...
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Acórdão nº 2005/0130562-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PROCURADOR ... NACIONAL. ... superveniente à homologação do resultado do concurso, conforme ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... IV - proclamado o resultado do certame, o objeto será adjudicado ao vencedor nas condições ... O SFB constituirá quadro de pessoal, por meio da realização de concurso público de provas, ou de provas e títulos, ou da redistribuição de ...