concurso resultado
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- PREFEITURA DE NOBRES - NOBRES RESULTADO CONCURSO DE PROJETOS 001 2021OSCIP
- Editais. Edital nº.104-2022 -Concurso Público ASP - Resultado Definitivo de Candidatos
- Decretos Municipais. Decreto Resultado Concurso Brazabrantes ACS e retificação vigia (1)
- SECRETARIAS - EDITAL 1-20 CONCURSO DE DELEGADO - RESULTADO FINAL TAF E CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
- Homologação concurso público 01/2023, HOMOLOGAÇÃO. Resultado Final Concurso Público N° 01/2023. Edital Nº 07/2023. Em conformidade com o E
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Acórdão nº 2006/0082644-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS. CONCURSO MATERIAL CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA ... , no concurso material, a pena aplicada para cada delito e não o resultado da soma de todos eles ... 4. Ordem conhecida em parte e denegada ...
- EDITAL HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO. HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DE CONCURSO. NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS.1. O autor da ação civil pública dá causa à nulidade processual quando deixa de indicar no pólo passivo as pessoas beneficiadas pelo procedimento e pelos atos administrativos inquinados, deixando de...
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Acórdão nº 2011/0195550-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Resultado ... apesar ... de aprovados em concurso ...
- aviso de HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
- Outros. DECRETO HOMOLOGANDO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO2
- Resultado PRELIMINAR da Etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso Público para provimento de cargos de $1ª Tenente PM Estagi�rio do Quadro de Oficiais de SAÚDE (QOS)
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Acórdão nº 2014/0218900-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOMENTO CONSUMATIVO. PRESCINDIBILIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES. ADOÇÃO DA TEORIA DA AMOTIO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA DO BEM. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA TERCEIRA SEÇÃO DO STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma
... de roubo praticado em concurso de agentes, é impossível cindir-se o ... -
Acórdão nº HC 143500 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA SOMA DAS PENAS MÁXIMAS COMINADAS ... fixação da competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de concurso material, ou a exasperação, na hipótese de ...
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Acórdão nº RMS 37290 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRAZO RECURSAL. INTERESSE DE AGIR. PRAZO PARA EMENDA DA ... cláusula do edital relacionada com a publicação do resultado da primeira fase do certame, inviabilizando oferecimento de recurso. A ...
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Acórdão nº 2007/0076832-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ARTS. 330, 329 E 147 DO CÓDIGO PENAL. CONCURSO MATERIAL. COMPETÊNCIA ... No caso de concurso de crimes, a pena ... fixação da competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de concurso material, ou a exasperação, na hipótese de ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... resultado dano ao erário; ... III – o encaminhamento do relatório final à ... I – até quatro por cento, havendo concurso dos atos lesivos; ... II – até três por cento para tolerância ou ...
- EDITAL Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2020 CONCURSO PÚBLICO retificação do resultado final e classificação de candidatos do edital nº 23/2019
- EDITAL Nº 25HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
- Acórdão nº AgRg no RMS 34884 / MA de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Concursos. Concurso 01-2023-Resultado Preliminar
- EDITAL HOMOLOGAÇÃO do resultado final do CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL homologação do resultado final do concurso público
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Acórdão nº 2007/0120232-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONCURSO MATERIAL. SOMATÓRIO DAS PENAS EM ABSTRATO SUPERIOR A 1 (UM) ANO. SÚMULA ... para fins de oferecimento do sursis processual será o resultado da soma, no caso de concurso material, ou a exasperação, na hipótese de ...