confissão no processo penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

... Processo Penal ... CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2015/0153456-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. MÚLTIPLA REINCIDÊNCIA. FUNDAMENTO NÃO UTILIZADO PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. RECURSO ESPECIAL EXCLUSIVO DA DEFESA. INOVAÇÃO NOS FUNDAMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Terceira Seção desta Corte Superior, no julgamento de recurso especial ...

... PENAL ... Processo ... confissão ...
Acórdão nº 2016/0051400-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CONFISSÃO ... ínima do Estado em matéria penal" - tem o sentido de ... excluir \xC2" ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
Acórdão nº 2014/0180904-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL" E PROCESSO PENAL. COMPENSAÇÃO DA\xC2" ... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ... MAT\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0284914-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ACENTUADA REPROVABILIDADE DO AGENTE. CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. AGRAVANTE. BIS IN IDEM. ATENUANTE DA CONFISSÃO. QUANTUM DA DIMINUIÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. SANÇÃO REDIMENSIONADA....

... CONFISSÃO. ... DIMINUIÇÃO. ... idôneos e diversos do tipo penal violado, deve ser ... Processo ...
Acórdão nº 2015/0200426-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MAJORADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CONFISSÃO ... Código Penal ... informadores do processo ...
Acórdão nº 2014/0251363-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : JEFFERSON DE OLIVEIRA ... PENAL ... Código de Processo ... atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2012/0165292-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO INDEFERIDO PELA CORTE DE ORIGEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAMENTE VALORADAS. VIOLAÇÃO DA SÚMULA/STJ 444 NÃO DEMONSTRADA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCI

... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... CONFISSÃO" EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM ... JUÍZO.\xC2" ... processo ...
Acórdão nº 2016/0201166-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... Processo Penal ... atenuante da confissão espontânea na segunda fase da ...
Acórdão nº 2014/0216041-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal ... pela incidência da confissão espontânea em face do ...
Acórdão nº 2013/0389665-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... Processo ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : PAULO VICTOR DA SILVA CAMPOS ... PENAL ... ção ao crime, informadores do processo" de ... aplicação da pena. Hipótese\xC2" ... cada uma das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade ...
Acórdão nº 2013/0405660-9 de T6 - SEXTA TURMA

... DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. RÉU ... MULTIREINCIDENTE. \xC2" ... no art. 617 do Código de Processo Penal não foi objeto de debate ...
Acórdão nº 2015/0325418-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... OCORRÊNCIA. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ... do artigo 158 do Código de Processo" Penal. Os depoimentos testemunhais ... não\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0021287-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... atenuante da confissão ... Processo" Penal não versa sobre progressão\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... SUBSIDIARIAM AÇÃO PENAL ANTERIOR. IMPROCEDÊNCIA. ... ão do recorrente em outro processo; a ... atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2015/0029522-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO QUALIFICADA. ATENUANTE QUE DEVE ... , nos termos do art. 44 do Código Penal. ... Processo ...
Acórdão nº 2013/0190211-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... CONFISSÃO ... dos demais processo ...
Acórdão nº 2015/0006196-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... no artigo 59 do Código Penal, a natureza e a ... CONFISSÃO PARCIAL DA PRÁTICA DELITIVA. ...
Acórdão nº 2013/0109146-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO DO ACUSADO MEDIANTE FOTOGRAFIA. VALIDADE. RATIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA PRODUZIDAS NA FASE JUDICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTENTE. 1 - Ressalvada pessoal compreensão diversa,

... : MARCEL PEREIRA DE SOUZA (PRESO) ... PENAL" E PROCESSO PENAL. HABEAS ... CORPUS\xC2" ... SEQUESTRO. ... CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL. ... RECONHECIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0093130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. ART. 65, INCISO III, "D", DO CÓDIGO PENAL. APLICAÇÃO. INVIABILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Para alterar a conclusão a que chegou as...

... PENAL ... CONFISSÃO". ART. 65, INCISO III, \"D\", DO \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0326161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO PARCIAL. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NÃO COMPENSAÇÃO INTEGRAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. "Deve-se atentar, sempre que...

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. 1. ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : RODRIGO ALVES COSTA ... PENAL ... PRIVILEGIADO E DA CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. TEMAS NÃO ... ANALISADOS\xC2" ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
Acórdão nº 2014/0343412-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... recibo da cópia do processo ... a conclusão supra a confissão do outro ...
Acórdão nº 2015/0228570-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO. CONFISSÃO OBTIDA NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR. DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS EM AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO

... PENAL ... CONFISSÃO ... PROCESSO LEGAL. SÚMULA ...