confissão no processo penal
-
Introdução
... 18 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... um falso testemunho ... acusado para torturá-lo até obter a confissão” 16 ... 15 LOPES Jr., Aury. Direito ...
-
Acórdão nº 2015/0093800-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO QUE, EMBORA ... UTILIZADA ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0068183-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ... MAGISTRADO ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0044071-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que, para a incidência da majorante prevista no art. 157, § 2º
... PROCESSO ... -
Acórdão nº 2015/0140296-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONFISSÃO QUE, ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0049142-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0109166-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0130396-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... Processo ...
-
Acórdão nº 2012/0141264-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. ... Processo ...
-
Acórdão nº 2012/0095517-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... Processo ...
-
Acórdão nº 2015/0089708-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... Processo ...
-
Acórdão nº 2012/0205048-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE. RÉU QUE NÃO ADMITE O EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU DE GRAVE AMEAÇA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo
... PENAL ... COMPROVAÇÃO. ... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE. RÉU \xC2" ... colhida no processo. Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0084490-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL E PENAL". HABEAS CORPUS. FURTO. IMPETRAÇÃO\xC2" ... EXISTÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... apoiou-se, em seu processo ...
-
Acórdão nº 2015/0048566-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA QUE, EMBORA ... Processo ...
-
Acórdão nº HC 155766 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEM ... à cláusula constitucional do devido processo legal" (HC nº 214.606⁄RJ, Rel. Ministro JORGE ...
-
Acórdão nº 2013/0352421-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... art. 543-C, do Código de Processo Civil, adotou o entendimento no ...
-
Acórdão nº 2015/0315068-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" ... FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §\xC2" ... entendimento de que o Direito Penal" deve intervir somente nos ... casos em \xC2" ... A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. MATÉRIA ...
-
Acórdão nº 2014/0267330-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
-
Acórdão nº 2015/0154623-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. DOSIMETRIA. 1) CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 2) CRITÉRIO MATEMÁTICO DE AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONSTRANGIMENTO
... PRÓPRIO. ROUBO. DOSIMETRIA. 1) CONFISSÃO ESPONTÂNEA E ... PROCESSO" PENAL - CPP. SUPRESSÃO DE INST\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0133022-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL ... ATENUANTE DA CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. ... AGRAVANTE\xC2" ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
-
Acórdão nº 2013/0305916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Processo Penal ... CONDENAÇÃO ... TENTATIVA ... ÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM ... -
Acórdão nº 2014/0190680-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. ... Processo ...
-
Acórdão nº 2016/0139082-8 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... confissão ...
-
Acórdão nº 2016/0205687-3 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... 027,00) que foi obtida, conforme confissão extrajudicial do paciente, ...
-
Acórdão nº 2016/0204351-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO CONTRA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO, VETORES JUDICIAIS DA CULPABILIDADE E DA CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E FRAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. AUS
... ATENUANTE DA CONFISSÃO, VETORES JUDICIAIS DA ... Processo Penal ...