constituintes da matéria viva
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... comprovar a origem da matéria prima utilizada, com relação à presença de ... geral da obra, definir os elementos constituintes, os materiais adotados e as ... especificações ... ARAUJO VIVA - 057152009-03 - 11285424-0 - IPVA - RENAVAM / ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... A inépcia da inicial, como se sabe, é matéria ligada a defeitos que envolvem o pedido ou a ... MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - RÉU: VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - Conforme Provimento ... a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado ...
-
Acórdão Nº 3402-010.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... ação fiscal foi efetivada na empresa Acqua Viva Comércio Internacional ... Ltda e teve como ... matéria tributável, calcular o montante do tributo ... constituintes do direito da Fazenda. Na ausência de provas, o ...