constituintes da matéria viva
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Acórdãos nº 2156786-82.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... PAULO, é agravado EDITORA PAGINA VIVA LTDA - EPP ... ACORDAM, em 14ª Câmara ... érito, sob o fundamento de que a matéria discutida seria de competência de ... lançamento, todos os elementos constituintes das normas individuais e concretas poderiam ser ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... údos concretos extraídos da experiência viva das sociedades reais ... É nuclear na obra de ... mundo, ou seja, que o decisivo em matéria de concreção constitucional é que as decisões ... satisfaz no originalismo de poderes constituintes/constituídos, mas que se reveste de formas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 16 1702.19.00 -- Outros 16 1702.20.00 - ... 4 25.22 Cal viva", cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do \xC3" ... não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, ...
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Instrução Normativa
... em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 1702.19 -- Outros 1702.20 - Açúcar e ... 25.22 Cal viva", cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do \xC3" ... não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, ...