construção e reforma
- Tp 017, Tomada de Preços 017/2021 - Reedição da TP 014/2021: Reforma do Setor de Tributos e Construção de Me
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... § 3º O Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 30 (trinta) dias contado da solicitação da ... I - construção improvisada, junto à obra em que esteja trabalhando; ... II - ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - construção, reforma e recuperação das salas de exibição; ... III - ...
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Versão original
Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
... I - construção, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais, periciais, ...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 26/2022. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0005/2022, Processo Licitatório nº 0005/2022, PE Integrado nº 0005.2022.CPL.PE.0005.GAB.GOV. Fornecimento de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e mercenária. Contratado: C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07. Valor Contratado: R$ 4.183,80....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 014/2019 – Pregão Presencial SRP nº. 008/2019 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA E CO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 022/2020 – Pregão Eletrônico nº. 007/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA E CONSTR...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 50/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07,Valor Contratado: R$ 7.159,66....
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Acórdão nº 2007/0105684-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. MERCADORIA UTILIZADA EM OBRA. INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO. AGRAVO GIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO ... 1. Merece reforma a decisão agravada, porquanto a cópia da certidão de intimação do ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 1 de 01/02/2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE 'REGULA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS POR CONSORCIOS QUE REALIZEM NEGOCIOS JURIDICOS EM NOME PROPRIO; DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA MEDIDA PROVISORIA 497, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE PROMOVE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA DE SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NAS EMPRESAS E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTADIOS DE FUTEBOL - RECOM; ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001215-39.2019.5.06.0103), 10-02-2022
RELAÇÃO DE EMPREGO. PEDREIRO. OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Evidenciada nos autos a existência de contratação do reclamante como trabalhador autônomo para realização de serviços de construção e reforma de imóvel da reclamada, por meio de empreitada, não há que se falar em reconhecimento do vínculo empregatício.
... como trabalhador autônomo para realização de serviços de construção e reforma de imóvel da reclamada, por meio de empreitada, não há que se ... - O Globo e Extra promovem feira de decoração no Shopping Nova América
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- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO - CPLOSE PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada no município do Recife – PE. VALOR: R$ 3.256.926,41. NOVA DATA DE ABERTURA: 03/06/2021 às 14h00. O Edital se encontra disponível na página www.licitacoes.pe.gov.br (SEE - CPLOSE). INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Oli...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada no município do Recife – PE. VALOR: R$ 3.234.974,55. DATA DE ABERTURA: 08/04/2021 às 14:00 h. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br), SEE-CPLOSE. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Ol...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO nº. 06/2019 Tomada de Preços n.01/2019 Comissão: CPL/AEDA Objeto Nat.: obras OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e construção da rampa de acessibilidade, referente ao prédio de laboratório do Campus Universitário I da Autarquia Educacion...
- Avisos de Licitações. Aviso Tomada de Preço 005-2022 - Reforma Tablado e construção deck flutuante
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98600-54.2007.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DONO DA OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OJ 191 DA SBDI-1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na OJ 191 da SBDI-1, é no sentido de que, diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o...
... 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DONO DA OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OJ 191 DA SBDI-1/TST. DECISÃO ... ção de serviços contratada a terceiros por pessoa física (reforma de residência, por exemplo) ou mesmo por pessoa jurídica que, de modo ... - GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 48/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: RHS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 23.064.511/0001-72. Valor Contratado: R$...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 51/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção, reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o Gabinete do Governador. Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07. Valor Contratado: R$ 24.070...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2020 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de engenharia civil para construção e reforma de praças na zona rural e ampliação de prédio da garagem Municipal de Ibimirim. Valor Total Estimado: R$ 632.147,19. Data e Local da Sessão: 12/02/2020 às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação -...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Resultado de Habilitação A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé, por meio de seu Presidente, torna público, no Processo Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 002/2020, a habilitação das empresas: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA-EPP-CNPJ 19.314.966/0001-21 e Power Solar Soluções em Energia Renováveis LTDA-EPP-CNPJ 26.551.3...