construção e reforma
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Acórdão nº 2012/0156863-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. INOBSERVÂNCIA DE REGRAS TÉCNICAS DA PROFISSÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓ
... construção e reforma do prédio ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Regula o Cumprimento de Obrigações Tributarias por Consorcios que Realizem Negocios Juridicos em Nome Proprio; da Nova Redação ao Artigo 31 da Medida Provisoria 497, de 27 de Julho de 2010, que Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas e Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom; Acresce Dispositivos a Lei 10.168, de 29 de Dezembro de 2000, que Institui Contribuição de Intervenção de Dominio Economico Destinada a Financiar o Programa de Estimulo a Interação Universidade- Empresa para o Apoio a Inovação; e da Outras Providencias.
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LEI 13190 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NOS 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
... VI - das obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma e administração de estabelecimentos penais e de ...
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Acórdão nº 2015/0321386-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTELIONATO. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA...
... firmarem contrato de construção e reforma com os pacientes, ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0216484-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PODER DE POLÍCIA. OBRA IRREGULAR. DEMOLIÇÃO. QUESTÕES ANALISADAS À LUZ DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. As questões envolvendo exigência de alvará para construção, ampliação ou reforma de qualquer natureza e demolição de obra irregular foram...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras referidas no caputdo art ... a colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma" agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr\xC3" ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; ... e) prevenção e controle ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... II - construção, reforma e recuperação das salas de exibição de propriedade de ...
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Acórdão nº 2006/0028303-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstada às pessoas jurídicas que se dedicam à atividade de construção de imóveis, sendo esta entendida, nos termos do § 4.º do art. 9.º da ... civil, própria ou de terceiros, como a construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou outras benfeitorias agregadas ao solo ou ...
- Tp 02 e 03, T.P. 02/2020: Contratação de empresa para execução de serviços de construção, reforma e ampliação no
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... I - verificada a construção de obra em área ambientalmente protegida em desacordo com a legislação ... Incorre nas mesmas multas quem: ... I - constrói, reforma, amplia, instala ou faz funcionar estabelecimento, obra ou serviço ...
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Acórdão nº REsp 770655 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... SFH. CONTRATO DE SEGURO DO IMÓVEL FINANCIADO. PROBLEMAS NA CONSTRUÇÃO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA. PRETENSÃO ... de desmoronamento por defeitos na construção, sendo necessária reforma cujo encargo decorreria de contrato de seguro firmado entre as partes ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... III - Os proventos de aposentadoria ou reforma quando motivada peIas moléstias enumeradas no item III do artigo 178 da ... áticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando os rendimentos percebidos em ...
- Avisos. Aviso PP nº 027 - 2021- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - REFORMA CEMEI
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... “Art. 33. A ampliação, a remodelação ou a construção nas dependências e nas instalações dos estabelecimentos registrados, ... I – a aprovação prévia de projeto de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos; ... II – registro e relacionamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-53.2008.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrado ausência de fundamentação do julgado, não se conhece do apelo. Recurso de revista não conhecido. PETROBRAS. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO C. TST. APLICABILIDADE. O objeto do contrato firmado entre as reclamadas...
... o que difere do conceito de empreitada, pois não se trata de construção ou reforma de unidade produtiva, mas tão somente de manutenção de ... -
Acórdão nº 2014/0346428-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABALO NAS PAREDES DO FUNDO DO IMÓVEL DAS AUTORAS EM RAZÃO DE CONSTRUÇÃO ERIGIDA PELA RÉ. PROCEDÊNCIA. PLEITO DE REFORMA DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS DA CAUSA. REFORMA DO JULGADO. APLICAÇÃO DA SÚM
... DAS AUTORAS EM RAZÃO DE CONSTRUÇÃO ERIGIDA PELA ... REFORMA DO JULGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de ... IV- 1 (um) representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da Agricultura; ... #Redação dada pela Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-33.2012.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... A.) firmou contrato de empreitada para construção de obra certa (obra de reforma de viveiro em Aracruz). Assim, diante da ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal ... , em vinte e quatro quotas mensais, o custo de aquisição ou construção de máquinas e equipamentos novos, adquiridos entre 1º de janeiro de 1992 ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... IV - acesso à educação superior, com prioridade para a formação de professores do campo; ... V - construção, reforma, adequação e ampliação de escolas do campo, de acordo com critérios de sustentabilidade e acessibilidade, respeitando as diversidades ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... IX - procedimento de reforma" do programa e do estatuto ... X - prevenção, repressão e combate \xC3" ... ção de bens móveis e imóveis, bem como na edificação ou construção de sedes e afins, e na realização de reformas e outras adaptações ...