consulta seguro desemprego
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000493-81.2016.5.07.0038), 2017-07-11
... ção de ofício para habilitação ao seguro-desemprego ... Eis o pedido ... Em consulta aos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001240-84.2017.5.07.0009), 2017-08-03
... (s), bem como habilitação no Programa Seguro-Desemprego, pelos fatos e motivos apontados na ... , sendo certo, ainda, que, após consulta" realizada por este MM. Juízo ao sítio do Minist\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000039-68.2015.5.06.0231), 26-09-2016
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INAPLICABILIDADE. Eventuais diferenças, no caso, de FGTS, reconhecidas em Juízo, com caráter litigioso, não autorizam a aplicação da penalidade pecuniária, pois a norma do art. 477, § 8º, da CLT, em se tratando de sanção, deve ser interpretada restritivamente. Nesse sentido, as diretrizes da Súmula nº. 23,...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... para habilitação no Programa de Seguro" desemprego ... E, da consulta pública, dispon\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001825-95.2015.5.07.0013), 2017-10-13
... , sem a indenização de 40%, bem como do seguro desemprego. O diálogo ocorreu após o Reclamante ... , tendo esta Magistrada, através de consulta ao sítio do Ministério do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020055-71.2020.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. A limpeza vasos sanitários propicia contato com dejetos fecais e outras secreções humanas, principais vias para aquisição de moléstias parasitárias e infectocontagiosas, representando ameaça séria e potencial à saúde do trabalhador. Os sanitários de uso público correspondem à porção primária do...
... SOCIEDADE LIMITADA , no que tange ao seguro desemprego (indenização por perdas e danos), ... Além disso, considerando que, em consulta ao site, foi possível verificar que a obreira ... -
Acórdão, Processo nº 0008645-66.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... 2020, por estar empregada, tendo recebido seguro desemprego até janeiro de 2021, como consta dos ... os autos observo que a tela de consulta ao benefício indica que o requerimento do ...
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Sentença nº 1000388-40.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... évio, multa de 40%, liberação do FGTS e seguro desemprego). Ainda que assim não fosse, sequer ... desemprego, na medida em que conforme consulta ao CAGED realizada neste ato pelo julgador, a ...
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Sentença nº 1000009-83.2023.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ário, diferença de PPR, guias para seguro desemprego ou indenização substitutiva, multas ... Por fim, quanto ao seguro desemprego, em consulta a página do MTE observa-se que não houve ...
- TCU autoriza abertura de crédito extraordinário para cobrir rombo na Previdência
- TCU libera crédito extraordinário para cobrir rombo na Previdência
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000253-76.2017.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000151-54.2017.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003258-43.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003070-50.2016.5.07.0032), 2017-10-06
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003007-25.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003012-47.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002856-59.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002993-41.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000030-26.2017.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003048-89.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003008-10.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003262-80.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000251-09.2017.5.07.0032), 2017-10-04
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003161-43.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000025-04.2017.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...