consulta seguro desemprego
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000436-60.2020.5.07.0026), 2020-08-13
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000386-34.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000390-71.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000389-86.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-76.2017.5.07.0013), 2018-03-20
... pleiteando o pagamento de indenização do seguro-desemprego (5 parcelas), no valor de R$ 8.218,60, quando a consulta ao Ministério do Trabalho informa que ela se ...
-
Acórdão Nº 0020120-20.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-09-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que não restou comprovado o vínculo de emprego nos termos do artigo 3º da CLT.
... A consulta de habilitação do seguro-desemprego de atual ID ... -
Sentença nº 1000498-34.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... soerguimento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.A reclamada aduz que o pedido de ... e habilitação ao seguro-desemprego.Da consulta ao extrato fundiário colacionado ao feito (id ...
- Acórdão, Processo nº 5012198-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 14-09-2022
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-87.2010.5.07.0009), 2020-08-27
... ao Seguro Desemprego como verba devida.Sem razão a ... e Emprego assim respondeu: “Em consulta ao banco de dados do Sistema do Seguro-Desemprego ...
-
Acórdão Nº 0020653-02.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Poder Judiciário não pode definir base de cálculo diversa da prevista pela lei ou substituir o salário-mínimo para tal fim enquanto o legislador não definir a nova base de cálculo para o adicional de insalubridade. Aplicação da Súmula nº 62 deste Tribunal.
... recebido qualquer parcela do referido seguro, já que verificado o recebimento de 5 parcelas o seguro desemprego entre 15/05/2015 e 14/09/2015, ou seja, após a ... Acrescenta que o acesso à consulta só é possível a Magistrado e não a advogado ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico desde que respeite o dever de consulta" previsto no art. 10 do CPC/2015 ... Quanto \xC3" ... ção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000793-73.2016.5.07.0028), 2017-04-07
... , o qual, inclusive, estava recebendo seguro desemprego quando foi recolocado no mercado de ... - informação obtida através de consulta ao sítio www.trabalho.gov.br - razão pela qual ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000846-31.2018.5.07.0013), 2019-06-21
... , mas apenas liberado o FGTS e as guias do seguro-desemprego ... É verdade que o país enfrenta ... consulta ao sitio do ...
- Acórdão, Processo nº 6072457-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000097-14.2018.5.07.0013), 2020-08-13
... recursal, a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes" do Pje), regularidade formal e ... cento), indenização por danos morais; seguro desemprego e liberação do FGTS ... Em ...
-
Sentença nº 1001123-62.2020.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... ção, vale transporte, guias FGTS e Seguro Desemprego e multas dos artigos 467 e 477, §8º ... Quanto ao seguro desemprego, em consulta ao site do MTE, contata-se que a reclamante foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001787-83.2015.5.07.0013), 2016-10-26
... Recurso não provido. SEGURO-DESEMPREGO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... Baseada em consulta ao sítio do Ministério do Trabalho, cujo teor ...
-
Acordao N° 1322548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Reiteração de pesquisa. Sistemas sisbajud, renajud e infojud. Inexistência de óbice legal. Princípio da razoabilidade. Cabimento. Protesto da sentença judicial. Medida necessária. Pesquisa no caged. Prescindibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O procedimento executivo de alimentos tem por finalidade satisfazer o crédito do...
... 2. No que concerne a consulta a sistemas informatizados disponíveis ao Juízo ... regime da CLT e utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir dados referentes a ... -
Acórdão Nº 0021103-44.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2019
... suas razões de recurso no que respeita ao seguro desemprego ... Com contrarrazões das reclamadas ... de 07/06/2019, o autor traz aos autos "Consulta de habilitação do Seguro-Desemprego", ID ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000301-58.2017.4.04.7131),20-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 2ª Turma ... Registro, inclusive, que em consulta ao site do Ministério do Trabalho, constatei que Edgar esteve em gozo de seguro-desemprego no lapso de 02/2016 a 06/2016, de sorte que, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001007-63.2013.5.07.0030), 2016-06-30
... ção de sua CTPS, liberação das guias de seguro-desemprego e honorários advocatícios. Requereu, ... 1614) ... Prossigo ... Em consulta ao sitio eletrônico oficial ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001151-89.2017.5.07.0032), 2017-07-17
... para fins de habilitação no programa do seguro-desemprego ... Certifico, ainda, que em consulta ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000493-81.2016.5.07.0038), 2017-07-11
... ção de ofício para habilitação ao seguro-desemprego ... Eis o pedido ... Em consulta aos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001240-84.2017.5.07.0009), 2017-08-03
... (s), bem como habilitação no Programa Seguro-Desemprego, pelos fatos e motivos apontados na ... , sendo certo, ainda, que, após consulta" realizada por este MM. Juízo ao sítio do Minist\xC3" ...