consulta seguro desemprego
-
Acórdão Nº 0020776-66.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
... ão de empresas, dano moral, parcelas do seguro-desemprego, honorários sucumbenciais e ... Juntou aos autos documento intitulado "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" (ID ...
-
Acórdão, Processo nº 5011596-82.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... - SP138058-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ... - CTPS do falecido; ... - Consulta de habilitação do seguro desemprego; ... - ...
- Acórdão, Processo nº 0002961-93.2018.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
-
Sentença nº 1001433-17.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... SEGURO DESEMPREGO. EXPEDIÇÃO DE GUIAS.Alega o ... 92 – ID. c588e10). Ademais, em consulta ao sistema do Seguro Desemprego ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000478-34.2018.5.07.0009), 2018-05-04
... Vistos etc ... Considerando a Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego de fl. 34, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001260-88.2016.5.06.0122), 19-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RETENÇÃO INDEVIDA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DANO PRESUMIDO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... CLT; da indenização por dano moral e do seguro-desemprego. Sucessivamente, pretende a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-10-02
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi realizada audiência em 21 de ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001975-66.2016.5.07.0005), 2019-02-21
... recursal, a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes" do Pje), regularidade de ... "2.2.1- DO SEGURO-DESEMPREGO- EQUÍVOCO NO REGISTRO - DANOS MORAIS: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000212-04.2018.5.06.0000), 19-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 300 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - O ato coator que concede a antecipação de tutela, quando não configurados os requisitos constantes do art. 300 do CPC/2015, acarreta violação de direito...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... no entanto, há informação no sistema do seguro-desemprego de que ela era beneficiária desse ... -
Direito individual do trabalho
... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... , caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000790-03.2015.5.07.0013), 2017-01-19
... , férias vencidas, indenização do seguro-desemprego, indenização de vale transporte, ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001303-77.2015.5.07.0010), 2016-02-16
... levantamento de FGTS e habilitação em seguro desemprego ... A Reclamada contestou, alegando ... Em consulta ao sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
-
Sentença nº 1000593-08.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... clientes, inclusive com poderes para consultá"-los junto ao SPC, Serasa, Juntas Comerciais, Cart\xC3"órios, Neurotec, Allcheck, SAV, Seguro Desemprego, RAIS e outros diversos sistemas ...
-
Sentença nº 1001109-91.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... autora, que estava recebendo benefício de seguro-desemprego.Inicialmente, insta salientar que o ... -desemprego, situação confirmada em consulta à rede mundial de computadores ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005233-53.2017.8.19.0203 (Criminal), 05-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA E CONDENAÇÃO POR SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA DENÚNCIA, POR ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS POR COAÇÃO MORAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; OU SOB AS TESES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA, IMPRESTABILIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS...
... simultaneamente seguro-desemprego relativo a trabalho ... anterior, ... por simples consulta ao sítio deste Tribunal de Justiça do ... -
Sentença nº 1000519-39.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AO SEGURO-DESEMPREGO. A reclamante sustenta que não ... no seguro-desemprego, conforme consulta realizada por esta magistrada às informações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001011-11.2014.5.06.0122), 13-07-2015
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM. No caso em apreciação, além da confissão ficta aplicada ao preposto, existem provas outras do assédio moral, o que justifica a condenação da demandada ao pagamento de indenização, porém é desproporcional o valor arbitrado na primeira instância, ou seja, R$ 200.000,00, o que impõe sua redução para R$ 20.000,00, por ser mais...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... novo, consulta de habilitação ao seguro desemprego, razão pela qual se determinou a ... -
Acordao N° 1625752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Expedição de ofício ao caged. Consulta pública. Intervenção judicial. Desnecessidade. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 1. Cinge-se a controvérsia em aferir se a expedição de ofício ao caged é medida legítima e necessária para que o agravante possa obter informações sobre o vínculo empregatício da agravada. 2. O cadastro geral de empregados e desempregados -...
... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED. CONSULTA ... PÚBLICA. INTERVENÇÃO JUDICIAL ... desemprego e para assistir desempregados, na forma da Lei ... de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos ... -
Sentença nº 1000338-55.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2023
... ). Portanto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Seguro-desemprego - Conforme consulta pública ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000400-18.2020.5.07.0026), 2020-07-23
... da Reclamante, para habilitação no seguro desemprego, baixa da CTPS e bloqueio de bens da ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000472-18.2017.5.06.0291), 12-04-2018
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta do reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento, presume-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso patronal provido.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... á para habilitação do autor junto ao seguro-desemprego, mas, mediante consulta à página ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001510-75.2016.5.06.0008), 12-07-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A, da CLT, e art. 1022, do CPC/2015, quais sejam, existência de omissão, obscuridade, contradição, e/ou erro material no julgado ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... ou seja fazia consulta de saldo de FGTS, seguro desemprego, bolsa família, Pis, tudo acessando ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-09-19
... , também receberam o benefício do seguro desemprego; ... Considerando ainda que a consulta ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-29.2014.5.07.0009), 2015-07-10
... 477 da CLT, Seguro Desemprego Substitutivo , I ntegração das ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003095-84.2012.5.06.0241), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO. RECURSO IMPROVIDO. Da análise dos autos observo que o reclamado ajuizou ação de consignação em pagamento (proc. 0003095-84.2021.5.06.0241) e o reclamante ajuizou uma reclamação trabalhista (proc. 0003154-72.2021.5.06.0241). Esses processos, apesar de terem sido aglutinados, após a prolação...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... salarial, multa convencional, FGTS + 40%, seguro-desemprego e salário-família. Pede provimento ...