contra minutar
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Decisões Monocráticas nº 28022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho, sob alegação de usurpação ... -se ao TST a abertura de vista ao ora interessado para Contra Minutar a Agravo em Recurso Extraordinário e a posterior remessa dos autos para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001180-73.2015.5.07.0012), 2015-12-09
... Certifico que movimentei o processo para a tarefa "minutar sentença" apenas para fins de registro da declaração de incompetência ...
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Decisao Nº 8000226-79.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... 8.05.0000, determino que a Secretaria faça nova conclusão para minutar ...
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Decisao Nº 8005536-42.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 05-05-2021
... Pleno, determino, ainda, que seja feita nova conclusão para minutar relatório de voto, com a consequente reinclusão do presente processo ...
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Decisao Nº 8042940-59.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 04-08-2021
... ível seu conteúdo, bem como fazer nova conclusão para minutar relatório de voto, com a consequente reinclusão do presente processo ...
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Decisao Nº 8085877-79.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... 8.05.0000, determino que a Secretaria faça nova conclusão para minutar ...
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Decisao Nº 8033271-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... 32890155) , interposto por JOSÉ DE SANTANA SANTOS contra decisão interlocutória (e. 32890150) proferida pelo MM. Juiz de Direito ... para julgamento, remeta-se o Cartório a fila de Sentenças a minutar.” ... Nas razões de recurso (e. 32890155), alega o AGRAVANTE, ...
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Decisao Nº 8150452-67.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... 8.05.0000, determino que a Secretaria faça nova conclusão para minutar ...
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Gabriela Hardt apressou condenação de Lula por pressão do MPF, diz defesa
Hardt apressou condenação de Lula por pressão do MPF, diz defesa
... minutar a sentença de um processo que lhe caberia sentenciar em razão de ter ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , caso este em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em Minutar Despacho Inicial ou em Minutar Sentença Extintiva, conforme o caso; ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... tudo quanto acima determinado, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR ATO DE DECISÃO URGENTE ... Ciência ao Ministério Público ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em MINUTAR ATO DE DECISÃO. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, ou ... , para que seja julgada a ação de destituição de poder familiar contra seus genitores. 4. Conflito conhecido para declarar a competência do ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Dessa feita, aguardem os autos conclusos na pasta "Minutar ato de julgamento" até a nomeação pelo TJBA de juiz leigo em ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 ... decisão, devendo haver encaminhamento dos autos para fila de "minutar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000794-38.2019.5.07.0033), 2019-07-01
... FERNANDES em face de DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP Minutar sentença ... Verifica-se que a parte reclamante não indicou valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000003-33.2013.5.06.0413), 29-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.Os Embargos Declaratórios apresentados pela executada não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade ou escoimar contradição e erro material no julgado, e a corrigir manifesto equívoco na análise
... ção necessária à preparação da defesa, contratar advogado, minutar a defesa, comprar passagem aérea, reservar hotel, etc. Pontua que apostou ... de via específica à demonstração da insurreição do litigante contra o provimento judicial que, porventura, não lhe tenha sido favorável ... -
Sentença nº 1001357-11.2017.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - OUTUBRO/2023)(MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a ... ÇU INTIMAÇÃO 0000240-38.2015.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Joana Sousa Santos ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a ...
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Iraquara - Vara c�vel
... 2. Após, voltem conclusos na tarefa “Minutar decisão urgente” ... 3. Intimações e diligências necessárias ...
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Laje - Vara c�vel
... 290, do CPC ... Após o prazo volte-me o feito concluso em minutar decisão urgente ... Caso a parte deixe transcorrer o prazo sem ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Após, conclusos para minutar decisão urgente ... Jaguarari/BA, 22 de maio de 2023 ... , ajuizaram MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o DIRETOR E DA VICE-DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO – NTE ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... tudo quanto acima determinado, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR ANÁLISE DE PEDIDO DE ALVARÁ; 12. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., ...