contra minutar
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 ... decisão, devendo haver encaminhamento dos autos para fila de "minutar ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Justiça Estadual) Identificar e julgar, até 31/12/2023, 50% ... Questão 14: [Impulsionar os feitos vistos na fila “Minutar Ato de Decisão” da Unidade Cível, a citar, por amostragem, o Processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000794-38.2019.5.07.0033), 2019-07-01
... FERNANDES em face de DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP Minutar sentença ... Verifica-se que a parte reclamante não indicou valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000003-33.2013.5.06.0413), 29-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.Os Embargos Declaratórios apresentados pela executada não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade ou escoimar contradição e erro material no julgado, e a corrigir manifesto equívoco na análise
... ção necessária à preparação da defesa, contratar advogado, minutar a defesa, comprar passagem aérea, reservar hotel, etc. Pontua que apostou ... de via específica à demonstração da insurreição do litigante contra o provimento judicial que, porventura, não lhe tenha sido favorável ... -
Sentença nº 1001357-11.2017.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - OUTUBRO/2023)(MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a ... ÇU INTIMAÇÃO 0000240-38.2015.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Joana Sousa Santos ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Após, conclusos para minutar decisão urgente ... Jaguarari/BA, 22 de maio de 2023 ... , ajuizaram MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o DIRETOR E DA VICE-DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO – NTE ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a ...
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Iraquara - Vara c�vel
... 2. Após, voltem conclusos na tarefa “Minutar decisão urgente” ... 3. Intimações e diligências necessárias ...
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Laje - Vara c�vel
... 290, do CPC ... Após o prazo volte-me o feito concluso em minutar decisão urgente ... Caso a parte deixe transcorrer o prazo sem ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... tudo quanto acima determinado, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR ANÁLISE DE PEDIDO DE ALVARÁ; 12. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , caso este em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em Minutar Despacho Inicial; 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a gestão ... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000223-02.2015.8.05.0134 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Exequente: Sindicato Dos ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de prova em audiência, façam os autos conclusos no fluxo "MINUTAR JULGAMENTO ". Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 30/08/2023. Cristiano Queiroz ... , ajuizou ação de busca e apreensão, com pedido liminar, contra TARCISIO HERBET MOTA DOS SANTOS, também qualificado na exordial, ao ...
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Ituaçu - Vara cível
... Depois, façam-se conclusos os autos na fila "MINUTAR DECISÃO - META 2" ... Caso contrário, com o fim de otimizar a ... Neles observa-se que o réu divulgou mensagem ofensiva contra os autores na rede social 'Facehook'. Esta mensagem, que em tese pode até ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Minutar Ato de Despacho Inicial em Execução Extrajudicial ... 4. Publique-se ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: ... I - esclarecer obscuridade ou ... ção da fase de cumprimento de sentença, concluso para ‘minutar cumprimento de sentença’ ... Publique-se, registre-se e intime-se ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Á Servidora de Gabinete para minutar nos sistemas elencados. Após, dê-se ciência á parte requerente. P ... : [Contratos Bancários, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] EXEQUENTE: VALDIRENE JESUS PEREIRA EXECUTADO: BANCO ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I - Nos termos do entendimento ... Após, ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe “MINUTAR ATO DE DECISÃO” para fins de prolação do ato. PIC. Cândido Sales/BA, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em MINUTAR ATO DE DECISÃO ... 4. Decorrido o prazo sem manifestação, ou ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em Minutar Ato de Decisão ... 4. Decorrido o prazo sem manifestação, ou ... ão ser depositados em conta bancária ou entregue em mãos mediante contra recibo ... 6. De logo, designo o dia 04/08/2022, às 09h:00min para ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... O MANDADO DE AVERBAÇÃO, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR ATO DE DECISÃO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 647 a 658.; 2. Cumprido, voltem-me conclusos em minutar ato de SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA; 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, ... Bens c/c Alimentos c/c Guarda movida por CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES contra JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, ambos qualificados nos autos. Informou que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 346 do NCPC, ou seja: "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação ... 3. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR DESPACHO INICIAL. 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , caso este em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em Minutar Despacho Inicial; ... 3. Publique-se. Cumpra-se ... Juazeiro-BA., ... , para que seja julgada a ação de destituição de poder familiar contra seus genitores. 4. Conflito conhecido para declarar a competência do ...