contra-razões ao recurso especial
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Acórdão nº 2007/0202909-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ... 1. Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2007/0243598-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 997.429 - SP (2007/0243598-0) ... AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ...
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Acórdão nº 2007/0084194-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO DA SUA ...
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Acórdão nº EAg 1321454 / MG de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS SUBSCRITORES DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 315/STJ. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. (EAg 1321454/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2011, DJe 30/06/2011)
... CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS SUBSCRITORES DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 2010/0183797-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INOVAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que a Fazenda, nas contra-razões ao Recurso Especial, limitou-se a defender a aplicação do art. 3º da Lei Complementar 118/2005 aos processos em andamento. 2. A matéria suscitada nas razões do Agravo Regimental - ilegitimidade ativa das distribuidoras de bebidas para questionar judicialmente a incidência do IPI
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.214.162 - SC (2010⁄0183797-1) ... Hipótese em que a Fazenda, nas contra-razões ao Recurso Especial, limitou-se a defender a ... -
Acórdão nº 2008/0002434-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ... 1. A ausência do ...
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Acórdão nº 2007/0169053-7 de T4 - QUARTA TURMA
... POR:S C G DE O ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇA ... PÚBLICO NÃO SUPRE A FALTA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0179644-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INTEIRO TEOR DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. ART. 544, § 1º, DO CPC ...
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Acórdão nº 2007/0287933-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. ART. 544, § 1º, DO CPC ...
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Acórdão nº 2007/0216005-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE. CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO COMPROVANDO SUA ...
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Acórdão nº 2007/0204865-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INCOMPLETA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0033006-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Traslado de peças. Contra-razões ao recurso especial. Ônus do agravante ... - ...
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Acórdão nº 2007/0270755-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DENEGADO. JUNTADA POSTERIOR ...
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Acórdão nº 2008/0027119-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. ART. 544, § 1º, DO CPC ...
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Acórdão nº 2007/0300096-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARATÓRIOS E CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ...
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Acórdão nº 2010/0124156-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.202.106 - RJ (2010⁄0124156-6) ... decorrer do processo, tampouco nas contra-razões ao recurso especial apresentadas às fls ...
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Acórdão nº 2007/0299770-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO. TEMA NOVO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 557 DO CPC. 1. A ofensa a princípios ou dispositivos constitucionais haveria de ser suscitada em sede de recurso extraordinário, nos termos do art. 102, III, da Constituição Federal. 2. Inviável, em sede de regimental, a...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.016.574 - SC (2007/0299770-5) ... que, sequer, foi ventilado nas contra-razões ao recurso especial ... 3. Pacífica a ... -
Acórdão nº 2007/0159233-5 de T6 - SEXTA TURMA
... TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL TEMPORÂNEO. INCIDÊNCIA DO ART. 191, DO ... DEFICIÊNCIA. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO DE SUA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1385768 / AM de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA INTEGRAL DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO ILEGÍVEL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1385768/AM, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/02/2012, DJe 28/02/2012)
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Acórdão nº 2007/0041691-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 929.411 - RS (2007/0041691-0) ... OMISSÃO. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NÃO APRECIADAS. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2007/0059224-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO COMPROVANDO SUA ...
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Acórdão nº 2007/0181190-8 de T4 - QUARTA TURMA
... OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO DO RECURSO ...
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Acórdão nº 2002/0059158-4 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 440.125 - SP (2002/0059158-4) ... do prequestionamento, apontada em contra-razões ao recurso especial, pelo que se impõe seja tal ...
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Acórdão nº 2007/0182039-8 de T5 - QUINTA TURMA
... declaratórios, da petição de contra-razões ao recurso especial e da procuração outorgada ...
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Acórdão nº 2007/0145279-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 544, § 1º, DO CPC. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO QUE COMPROVE SUA ...