contraminuta em processo cívil
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Acórdãos nº 2181476-15.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... 526 do Código de Processo Civil pelo juízo singular – ... ção expressa do vício em contraminuta" por ausência de citação da parte adversa \xE2" ...
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Acórdãos nº 0145210-34.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... no artigo 526 do Código de Processo Civil arguida e comprovada em ... ) e o agravado ofertou contraminuta suscitando preliminar de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118340-31.2000.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... DE REPRESENTAÇÃO, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE. Nos termos da Súmula nº 164 do ... 37, parágrafo único, do Código de Processo Civil importa o não-conhecimento de recurso, por ...
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Acórdãos nº 0056722-06.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... do recurso arguida em contraminuta Rejeição Prazo para ... artigo 522, do Código de Processo Civil Preliminar arguida em ...
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Acórdãos nº 2019125-66.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ação revisional de aluguel ... de preliminar suscitada em contraminuta, que prejudica a análise do mérito ...
- Acórdãos nº 2194673-37.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
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Decisão Monocrática Nº 4033999-03.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2019
... Sem contraminuta (certidão de fl. 155) ... artigos 10 e 933, ambos do Código de Processo Civil, determinou-se a intimação do agravante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-868/1997-221-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2008
... DO RECURSO DE REVISTA ARGÜIDA EM CONTRAMINUTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... ção Federal, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ...
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Acórdãos nº 2073993-23.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2015
... no artigo 526, do Código de Processo Civil – Descabimento - Inexistência ... oportunidade de apresentar contraminuta ao recurso – Inteligência do ...
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Acordão nº 00799-2005-008-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Agosto de 2009
PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Executado constituído na forma de sociedade anônima. Desapropriação da carteira de ações pela União que não transforma a natureza jurídica da instituição, sendo inaplicáveis os privilégios conferidos ao ente público pelos artigos 100 da Constituição Federal, 730 e 731 do Código de Processo Civil. Provimento negado. ATO ATENTATÓRIO À...
... O exequente apresenta contraminuta, requerendo a condenação do agravante das penas ... ção Federal, e 730 e 731 do Código de Processo Civil, por se constituir em sociedade de economia ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. Os obreiros aduzem em contraminuta que o Agravo ... rigorismo na aplicação de instituto do processo civil.- ... Inconformada com a decisão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-113840/2000-0011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. Os obreiros aduzem em contraminuta que o Agravo ... rigorismo na aplicação de instituto do processo civil." ... Inconformada com a decisão da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Septiembre de 2004
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. Os obreiros aduzem em contraminuta que o Agravo ... rigorismo na aplicação de instituto do processo civil." ... Inconformada com a decisão da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. Os obreiros aduzem em contraminuta que o Agravo ... rigorismo na aplicação de instituto do processo civil.- ... Inconformada com a decisão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1138/2000-011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... DEFICIÊNCIA DE TRASLADO TRAZIDA EM CONTRAMINUTA. Os obreiros aduzem em contraminuta que o Agravo ... rigorismo na aplicação de instituto do processo civil.- ... Inconformada com a decisão da ...
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Acórdãos nº 0174977-20.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... no artigo 522 do Código de Processo Civil. Acolhimento de preliminar tada em contraminuta. Intempestividade reconhecida. AGRAVO NÃO ...
- Acórdãos nº 2201887-79.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
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Acórdãos nº 0111895-15.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... 522 do Código de Processo Civil Preliminar arguida em ... - 4 - O agravado apresentou contraminuta a fls. 77/80, arguindo preliminar de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-38570/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ARGÜIÇÃO EM CONTRAMINUTA. REJEIÇÃO Extraindo-se, do exame dos autos, que o recorrente apenas se valeu regularmente de recurso previsto em lei, sem configuração de nenhuma das condutas previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, incabível a sua condenação como litigante de má-fé. Rejeito. REEXAME DE FATOS E PROVAS Quanto à...
... ARGÜIÇÃO EM CONTRAMINUTA. REJEIÇÃO ... Extraindo-se, do exame dos autos, ... previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, incabível a sua condenação como ... -
Acórdãos nº 0162171-50.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... do artigo 526 do Código de Processo Civil. Relação de documentos que ... Certidão exibida, em contraminuta, comprovando o descumprimento do ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. EQUIPAMENTOS MEDICOS. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PREFERÊNCIA DE PENHORA. MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA EM SEDE DE CONTRAMINUTA. PEDIDO DE PREFERÊNCIA DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO PENHORADO NO ROSTO DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE CONCURSO DE PENHORAS. PRETENSÃO RECURSAL. NULIDADE POR NEGATIVA DE...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 2º Formado o instrumento, dele se abrirá vista, por quarenta e oito (48) horas, para oferecimento de contraminuta, ao agravado, que poderá pedir, a expensas próprias, o traslado de outras peças dos autos ... § 3º Essas novas peças serão extraídas e ...
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Acórdãos nº 0077707-93.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... feita pelo agravado em contraminuta Rejeição Recurso interposto no ... artigo 522, do Código de Processo Civil Preliminar rejeitada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-38570/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... ARGÜIÇÃO EM CONTRAMINUTA. REJEIÇÃO ... Extraindo-se, do exame dos autos, ... previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, incabível a sua condenação como ...
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Acórdão nº 2.0000.00.322304-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2000
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESNECESSIDADE DE ... PARTE ADVERSA PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA. RELAÇÃO PROCESSUAL AINDA NÃO FORMADA ...