contrato empreitada verbal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000224-77.2018.5.07.0036), 2020-01-31
... que lhe entende devidas, com fulcro em contrato de trabalho que alega ter celebrado com a ... que apenas intermediou contrato de empreitada verbal com o Sr. Jarbas, o qual era responsável ...
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Acórdão Nº 0020052-26.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
CONTRATO DE EMPREITADA. VALOR FALTANTE. Hipótese em que, a par da ausência de prova robusta de que como se deu a empreitada, resulta plausível que as partes se desentenderam em determinado momento do desenvolvimento da obra, quanto à parte dela que vinha sendo feito, bem como à qualidade do serviço. No entanto, é possível concluir que o valor pago ao reclamante está compatível com o serviço...
... EMENTA CONTRATO DE EMPREITADA. VALOR FALTANTE. Hipótese em que, ... ão do ajustado entre as partes no contrato verbal de empreitada e de honorários assistenciais ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000850-69.2017.5.07.0024), 2017-09-26
... da relação de emprego, o seu contrato não foi registrado na CTPS. Alegou que sofreu ... da obra, firmou três contratos de empreitada com o Sr. Ricardo Rodrigues de Sousa (maio a ... ; que no caso do reclamado, firmou contrato verbal de empreitada com o reclamado, para fins de fazer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-27.2014.5.09.0015)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. Cinge-se a controvérsia acerca da prescrição aplicável (regras do Código Civil
... CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE ... contrato verbal de empreitada (fl. 03). No entanto, nada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001214-88.2019.5.07.0018), 2020-10-01
... autor, alegando que firmou com o mesmo "contrato verbal de empreitada". Quanto ao acidente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000926-94.2019.5.07.0001), 2020-11-19
... demonstrar a ocorrência do alegado contrato de empreitada, posto tratar-se de fato impeditivo ... ínculo de emprego) ou autônoma (contrato verbal de empreitada) ... O informante convidado pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000063-66.2014.5.07.0017), 2015-12-14
... 3. DO CONTRATO DE EMPREITADA ... Aduz o autor que firmou ato verbal de empreitada com a reclamada em 11/12/2012 , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001846-59.2014.5.06.0102), 01-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO DEMONSTRADO. Não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
... Alega que celebrou contrato de empreitada com o Engenheiro Civil- Dr. Renato, ... , por meio de contrato de empreitada verbal, sem a presença de subordinação entre as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000811-38.2014.5.07.0037), 2015-03-17
... e morais em razão do descumprimento do contrato verbal de empreitada mantido com o reclamado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000016-76.2019.5.06.0201), 21-11-2019
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo, quanto ao pleito de dobra dos domingos, feriados e dias santos, por inépcia e inovação recursal, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para, julgando procedente em parte a ação, reconhecer o vínculo empregatício...
... ônomo para o irmão do demandado, sob contrato verbal de empreitada. Disse que o reclamante foi ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... caput em licitação ou na execução do contrato como consultores ou técnicos, nas funções de ... ência do licitante em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará sua exclusão da ... § 2º No caso de adoção do regime de empreitada por preço unitário ou de contratação por ...
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Sentença nº 1000568-16.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... /09/2020 e dispensado em 17/03/2022; o contrato não foi anotado em CTPS; trabalhava em ... ção por ter sido firmado contrato de empreitada; alega que em meados de setembro de 2020 foi rmado contrato verbal de empreitada para a instalação de blocos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001051-86.2016.5.07.0027), 2016-09-30
... de natureza civil; que o 1º réu firmou contrato verbal de empreitada com o autor, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001955-03.2015.5.07.0008), 2017-09-06
... a prestação de serviços através do contrato de empreitada (atraindo para si o ônus ... no sentido da existência do contrato verbal de empreitada ... Destarte, restando demonstrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000060-52.2017.5.07.0035), 2018-05-13
... a 01.12.2016, com rescisão injusta do contrato de trabalho por iniciativa do reclamante, ... manteve com o recorrido um contrato de empreitada verbal nos meses de março e abril de 2016 para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001314-49.2019.5.07.0016), 2020-07-16
... " em momento nenhum, afirmou ter assinado contrato de empreitada com a recorrida explicando que, ... poder ser realizado através de contrato verbal ... Acrescenta que comprovou, através de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002085-98.2016.5.06.0391), 16-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. DONO DA OBRA. Ante a negativa do reclamado de que o autor fosse empregado dele, dizendo que não o conhecia, cabia ao autor o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Comprovada a sua contratação por empreiteiro da obra. Incidência da OJ n. 191, da SDI-1, do...
... 3º da CLT com o autor; que firmou contrato de obra civil com o Sr. Pedro Neto de Oliveira, ... que não teve contrato escrito; que a empreitada foi contratada para pagamento de cada parte que ... com o reclamado, ainda que verbal ... Friso que, ainda que o reclamado se trate ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002087-68.2016.5.06.0391), 16-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. DONO DA OBRA. Ante a negativa do reclamado de que o autor fosse empregado dele, alegando que sequer o conhecia, cabia ao autor o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Comprovada a sua contratação por empreiteiro da obra. Incidência da OJ n. 191, da SDI-1,...
... 3º da CLT com o autor; que firmou contrato de obra civil com o Sr. Pedro Neto de Oliveira, ... que não teve contrato escrito; que a empreitada foi contratada para pagamento de cada parte que ... com o reclamado, ainda que verbal ... Friso que, ainda que o reclamado se trate ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002088-53.2016.5.06.0391), 07-12-2017
EMENTA: PESSOA FÍSICA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DO TST. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Nos termos da jurisprudência consolidada do C.TST (OJ nº 191, SDI-1), o dono da obra que não seja empresa construtora ou incorporadora, não possui responsabilidade, seja ela solidária ou subsidiária, pelo adimplemento das obrigações trabalhistas a cargo do empreiteiro. Recurso improvido.
... Sustentou ter firmado contrato verbal de empreitada com o Sr. Pedro Neto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000716-03.2017.5.06.0143), 14-03-2018
ACORDAM os Membros que integram a segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... o sócio da primeira reclamada firmado contrato verbal de empreitada com o Reclamante para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001995-18.2016.5.07.0018), 2017-06-26
... E SERVIÇOS LTDA, tendo com ele mantido contrato de empreitada para obra de pavimentação ... através de contrato de empreitada verbal, para a execução de dita obra ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000524-85.2016.5.07.0011), 2016-08-31
... da reclamação, alegando que celebrou contrato de empreitada verbal com o demandante VICTOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000678-26.2019.5.07.0035), 2020-04-28
... Firmou contrato verbal de empreitada com remuneração de R$ ...
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Acórdão Nº 2017.600059-6 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREVISTA NO ART. 578 DA CLT EM FACE DO MUNICÍPIO DE LAGES. DEMANDA AJUIZADA PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PERANTE O JUÍZO COMUM - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAGES. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. RECURSO ORIGINARIAMENTE ENCAMINHADO AO E. TJSC. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DESTE...
... CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. MÃO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000892-35.2018.5.07.0008), 2019-08-01
... Afirma que o demandante firmava contrato verbal de empreitada com o autor para execução ...