contrato empreitada verbal
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Decisao Nº 8000325-55.2016.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE EMPREITADA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS ... descumprimento, pelo réu, de contrato verbal de empreitada celebrado entre as partes, seja ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... ção, prestação livre de serviços, empreitada, etc.)." ... Em outra obra, o professor Ribeiro ... do preço ajustado no contrato (escrito ou verbal)." ... A competência da Justiça do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001084-75.2018.5.06.0143), 24-03-2022
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... , o reclamante firmou com o reclamado um contrato verbal de empreitada, para que fosse realizado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000888-85.2018.5.06.0182), 05-09-2019
... 2.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO ... A vexata quaestio consiste na ... A reclamada firmou contrato verbal de empreitada com o autor para execução de obra ...
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Decisao Nº 8001534-87.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-11-2022
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - ENCARGO DA ...
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Acórdão Nº 0714593-42.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... 0714593-42.2012.8.02.0001 ... Empreitada ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... ACOLHIDA. CONTRATO DE EMPREITADA. NEGÓCIO ... JURÍDICO COLIGIDO ... POSSIBILIDADE ... CONTRATAÇÃO VERBAL. ARTS. 104, III E 107 DO CÓDIGO ... NECESSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-15.2017.5.07.0028), 2017-08-17
... DONO DE OBRA RESIDENCIAL. CONTRATO DE EMPREITADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... , esclarecendo que " f irmou contrato verbal de empreitada com o pedreiro, o senhor MARCOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001428-03.2015.5.07.0024), 2017-12-14
... contratado como autônomo, através de contrato de empreitada verbal, para realizar a obra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000370-75.2018.5.07.0018), 2019-02-13
... pelo recorrente, mas que firmara contrato verbal de empreitada com o obreiro, confirmado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000047-25.2018.5.07.0033), 2019-05-06
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... a celebração do invocado contrato de empreitada com o engenheiro da obra, o sr. Humberto Abel ... "que tinha um contrato de empreitada verbal com a Recorrente, sendo ele o responsável por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000047-25.2018.5.07.0033), 2019-03-15
... logrou provar a celebração do invocado contrato de empreitada com o engenheiro da obra, o sr ... "que tinha um contrato de empreitada verbal com a Recorrente, sendo ele o responsável por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001171-34.2017.5.07.0015), 2020-03-04
... a prestação dos serviços, através de contrato verbal de empreitada. Assim, competia à mesma o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000224-77.2018.5.07.0036), 2019-01-24
... tendo em vista que apenas intermediou contrato de empreitada verbal com o Sr. Jarbas, o qual era ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000514-03.2015.5.07.0035), 2016-04-01
... PLAUTO CARNEIRO PORTOEMENTACONTRATO DE EMPREITADA. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos artigos 818 da ... Em se tratando de contrato verbal de empreitada e subempreitada, cabe ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEJUSC-JT 2º grau (Processo Nº 0000442-71.2019.5.07.0036), 2020-03-05
... de dois anos após a extinção do contrato ". A presente ação fora ajuizada em 01/08/2019, ... serviços gerais, na forma de contrato verbal de empreitada para execução de obra certa, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001014-31.2016.5.06.0401), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL.DONO DA OBRA. A existência ou não da relação de emprego irá depender das condições em que se deu a prestação dos serviços, levando ao julgador uma análise profunda do contexto como ela ocorreu. O conceito de "dono de obra" remete à contratação de trabalhos de empreitada de natureza eventual e esporádica, incidindo, na...
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL.DONO DA OBRA. A existência ou ... -
Acórdão Nº 0300020-03.2016.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO EM PROPRIEDADE ALHEIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. AVENTADA INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO SUPOSTO CONTRATO VERBAL DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADO ENTRE AS PARTES. IRRELEVÂNCIA. CONTROVÉRSIA RESTRITA À RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA QUE INDICA O AUTOR COMO TOMADOR DOS SERVIÇOS. VEÍCULO DE PROPRIEDADE
... INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO SUPOSTO CONTRATO VERBAL DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADO ENTRE AS ... CONTRATO DE EMPREITADA" QUE INDICA O AUTOR COMO TOMADOR DOS SERVIÇOS. VE\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000705-08.2019.5.07.0003), 2020-09-16
... Alega que firmou contrato verbal de empreitada por obra certa (ampliação ...
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Acórdão Nº 0020320-20.2017.5.04.0752 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... ças de valores devidos decorrentes de contrato verbal de empreitada para R$ 7.780,40, mantendo a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001357-24.2016.5.07.0005), 2017-10-27
... DO SALDO DE EMPREITADA ... Aduz o autor, em sua exordial, que foi tado pela reclamada através de contrato de empreitada verbal, com o objetivo de realizar ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... os atores sociais envolvidos nessa empreitada ... São exemplos de artigos que ... Súmula, poderá ser feito por escrito, verbal ou tacitamente ... Tal Súmula contraria ...
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Decisao Nº 0501537-04.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA, CELEBRADO PELA RECORRENTE COM A ... contrato de empreitada, de forma verbal, visando a construção de banheiros, bar, local ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000426-22.2020.5.07.0024), 2020-12-09
... tem natureza contratual cível de empreitada. Sustenta que, no ato da pactuação do contrato ... parte elétrica, o contrato de empreitada verbal se extinguiu. Analiso.Na empreitada (derivada da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001171-34.2017.5.07.0015), 2020-06-29
... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... com o recorrente um contrato de empreitada verbal, sendo que desta ônus não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001143-98.2015.5.07.0027), 2017-02-21
... contrato verbal de empreitada com o Reclamante. Pede que ...