contribuição sindical rural
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Acórdão nº 2016/0090907-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENQUADRAMENTO DO CONTRIBUINTE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não prospera a alegada violação do art. 535 do Código de...
... SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO" SINDICAL RURAL. ... ENQUADRAMENTO DO \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-603-26.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS - ARTIGO 605 DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-04.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS - ARTIGO 605 DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2006/0117817-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PROMULGAÇÃO DA EC N.º 45/2004 ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1075343 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. RECOLHIMENTO EXTEMPORÂNEO. JUROS ...
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Acórdão nº 2005/0019446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE DA CONFEDERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-441-92.2010.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COBRANÇA. LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-360-10.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO" SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CONFEDERAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0048004-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - EXIGÊNCIA: LEGITIMIDADE DA CNA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-690-97.2010.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando à arrecadação de contribuição sindical rural. Recurso de revista conhecido e provido.
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA. Nos ... -
Acórdão nº 2005/0002380-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-330-72.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/lbm CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE DA CNA PARA EFETUAR ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1351377 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REJEIÇÃO. 1. Decisão meramente desfavorável aos interesses da parte embargante não deve ser confundida com decisão contraditória, obscura ou omissa. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração devem revelar tese de vício na prestação jurisdicional, e não insurgência contra o mérito da decisão
... adversária seria devedora de contribuição sindical rural, de modo o acórdão embargado ...