contumaz etílico
-
Atos e Despachos do Governador
... contumaz” ... Este Projeto de Lei propõe promover alterações na Lei Estadual ... g) 23 % (vinte e três por cento) para álcool etílico" hidratado combustível ... – AEHC, álcool etílico anidro combustível \xE2" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... II - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 4,2400 por litro; ... III - gás natural ... TRIBUTÁRIO. REVELIA CONTUMAZ. Devidamente cientificado, deixou o Contribuinte de apresentar, nos prazos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Tratando-se de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, não há previsão de utilização de fator ... ATITU- DE CONTUMAZ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRA- ÇÃO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ...