convenção internacional de tatuagem 2008
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Acórdão nº 2005.34.00.008477-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Mayo de 2011
... Convenção n. 111 da OIT), é a decorrente das necessidades ... , impedir o acesso de candidato com tatuagem, pelo simples fato da tatuagem, ao cargo de ... , mediante vistos, do tráfego internacional de pessoas, ou numa tarefa de vigilância, em ... de suas funções desde 26 de dezembro de 2008, recebendo nota máxima nas avaliações ...
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Acórdão nº 2005.34.00.008477-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Mayo de 2011
... Convenção n. 111 da OIT), é a decorrente das necessidades ... , impedir o acesso de candidato com tatuagem, pelo simples fato da tatuagem, ao cargo de ... , mediante vistos, do tráfego internacional de pessoas, ou numa tarefa de vigilância, em ... de suas funções desde 26 de dezembro de 2008, recebendo nota máxima nas avaliações ...
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Acórdão nº 2005.34.00.008477-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 2005.34.00.008477-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Mayo de 2011
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 50.079, de 07 de outubro de 2008", alterado pelo Decreto Municipal nº 57.486, de 1\xC2" ... - intermunicipal, interestadual e internacional.” ... Art. 3º Fica incluído o inciso III no ... listas aprovadas pela Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e ... · Serviços de tatuagem" exercidos por profissional habilitado, em consult\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de fogo a curta distância, com zona de tatuagem, contra a ... vítima, causando-lhe lesões que ... de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); ... ... EDITAL DE ... ARQUIVAMENTO 336.0.116959/2008 ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UAUÁ, ... signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... 2008 28.346.120-9 05.969.945/0005-63 01.12.2022 ... ... ☐ Tatuagem; ... ☐ Eletrônica; ... ☐ Outro: ... pedir a proteção daquele país” (Convenção relativa ao ... Estatuto dos Refugiados, Art. 1º ... da UEMS, por meio de colaboração internacional" que promova a ... mobilidade e a internacionaliza\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004551-34.2015.8.26.0572 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Afirmou que possui uma tatuagem com o desenho de um palhaço em seu ... 8/2008 do Superior Tribunal de Justiça. É o ... Não é diferente no cenário internacional. Como observou a Ministra Ellen Gracie ... defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem ...
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EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
... autor, em periódico nacional ou internacional" (Qualis A ou B), até o limite de 1 (uma) publica\xC3" ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem isenção do ... DIREITO INTERNACIONAL - 1. Convenção de Viena sobre o direito dos tratados; 2. Carta ... ção à exposição solar prolongada; tatuagem que faça alusão a ideologia terrorista ou ...