convocação caixa
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... § 2° O Conselho de Governo reunir-se-á mediante convocação" do Presidente da República ... § 3° É criada a Câmara de Pol\xC3" ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
- FISCO SAÚDE FISCO SAÚDE/PE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob o nº 11.996.146/0001-55 com registro na ANS nº 41.7...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação para a realização de prova de vida, permitida a liberação do pagamento ... III – de movimentação das contas do FGTS, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do cumprimento do disposto no ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... á realizado pelo Incra com ampla divulgação do edital de convocação na internet e no Município em que será instalado o projeto de ... édio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a contratar a Caixa Econômica Federal, independentemente de processo licitatório, para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020518220204058500), 05-04-2022
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINARIA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO. CANDIDATO ESTRANGEIRO. PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO NO ANDAMENTO DO CONCURSO. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO C. STF. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO PROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido sob o fundamento de ausência de...
... ADVOGADO: Karla Vannessa Pinheiro De Figueiredo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de ... que foi pedida a naturalização é anterior ao Telegrama de convocação, cf. id. 4058500.3756318/4058500.3756314, obtendo posteriormente a ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... § 2º Os caracteres de que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... à Violência contra Criança e Adolescente se reunirá por convocação de seu coordenador e poderá convidar representantes de outros órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... as entidades sindicais obrigadas a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da Habitação ou, ainda, por ... a voto, após o transcurso de 10 (dez) dias da primeira convocação ... § 4º Nas hipóteses previstas no § 2º e 3º a decisão ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... VI - requisitar ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... § 1º A convocação para as reuniões ordinárias do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP ...
- AAM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS CNPJ/ME: 28.882.021/0001-05 NIRE: 26202397604 DATA, HORA E LOCAL: 04/09/2020, às 10h, em sua sede social, na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 3003, Térreo, Caixa Postal 1140, Encruzilhada, Recife/PE, CEP 52041-080. PRESENÇA: a totalidade dos sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA: Presidente: Alberto...
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Acórdão nº 0308236-16.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... PODERÁ SER FINANCIADO O IMÓVEL. CONVOCAÇÃO ... DA CAIXA ECONÔMICA QUE OCORREU QUASE UM ... ANO APÓS A ASSINATURA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102566420194058200), 08-02-2022
Ementa Processual Civil. Administrativo. Apelação interposta contra a sentença que denegou a segurança, a qual objetivava a convocação e contratação da impetrante, ou a reserva de sua vaga, no cargo de Técnico Bancário, do Edital n.º 1/2014-CEF, em face de suposta preterição ao processo de nomeação e posse, uma vez que foram convocados Portadores Com Deficiências [PCD] em detrimento dos aprovados
... ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir ... a sentença que denegou a segurança, a qual objetivava a convocação e contratação da impetrante, ou a reserva de sua vaga, no cargo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009624020194058312), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800962-40.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA MENDONCA DE FRANCA ADVOGADO: Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco...
... DE FRANCA ADVOGADO: Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... convocação das pessoas com deficiência - PCD, juntar informações quanto aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08091875120204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0809187-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO.
... DE MELO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... ões em cumprimento de decisão judicial, no caso em comento a convocação de pessoas com deficiência (pcd). Salientou, ainda, que o candidato foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117445420194058200), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0811744-54.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Denise De Andrade Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO...
... DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Denise De Andrade Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo ... a ACP, conclui-se que: "NÃO HÁ QUALQUER IMPOSIÇÃO DE CONVOCAÇÃO/CONTRATAÇÃO IMEDIATA, CONTÍNUA E EXCLUSIVA DE CANDIDATOS PNE´s. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08087472620204050000), 09-09-2020
PROCESSO Nº: 0808747-26.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
... és da qual a parte demandante pretende que seja efetivada sua convocação ou, subsidiariamente, que lhe seja assegurada a convocação no concurso ue prestou para técnico bancário da Caixa Econômica Federal, no qual foi aprovado e classificado em 63º lugar na ... -
LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “§ 1° O período de convocação será definido pela entidade nacional da administração da respectiva ... Caberá ao INDESP o credenciamento das entidades e à Caixa Econômica Federal a autorização e a fiscalização da realização dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098158320194058200), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0809815-83.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUEDJA BEZERRA DUARTE e outro ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana...
... ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... entender não estar caracterizada a alegada preterição na convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007946520194058109), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800794-65.2019.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FABIANO BESSA LOPES ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE...
... LOPES ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... entender não estar caracterizada a alegada preterição na convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico ... - CPI da Chape: Oitiva de boliviana que autorizou voo é suspensa, mas volta é mantida para esta quinta-feira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080797520204058400), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808079-75.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: KARLA VALERIA NUNES FREIRE LIMA ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
PROCESSO Nº: 0808079-75.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: KARLA VALERIA NUNES FREIRE LIMA ... procedente o pedido exordial, para determinar à CAIXA a convocação da autora para a assinatura de contrato de trabalho decorrente de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103259620194058200), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810325-96.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA MUNIQUE SILVA DA NOBREGA ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno...
... ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... a ocorrência de preterição realizada pelo banco quando da convocação irrestrita de pessoas com deficiência ... 2. A ... - FISCO SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2021, consoante parecer jurídico emitido pelo Escritório de Advocacia Euclides Martins nesta data. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da CAIX...
- FISCO SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2020, consoante art. 5º e parágrafo único, da Lei nº 14.010, de 20 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do C onselho de Administração d...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... convocação, e as fôrças e organizações auxiliares, conforme fixado em lei ... ção de recursos movimentados pelo Tesouro Nacional através de sua Caixa junto ao agente financeiro da União ... #Vide Decreto nº 4.529, de 2002 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - GIPES/SA, que tem por objeto credenciar empresa/profissional de saúde credenciado ao SAÚDE CAIXA especializados para a prestação de serviços na especialidade Programa Qualidade de Vida com os procedimentos Ginástica Laboral e Massagem ...