cooperação técnica internacional
- Contrato, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO: 21/1900-0030152-0 PARTES: SECRE
- EXTRATO DE REVISÃO SUBSTANTIVA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
- EXTRATOS DE REVISÕES DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... o turismo em âmbito nacional e internacional ... Parágrafo único. O poder público ... do setor, atuando em regime de cooperação com os órgãos públicos, entidades de classe e ... internacionais, apoiados logística, técnica ou financeiramente por órgãos governamentais, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... 18, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e ... profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... a qual será implementada mediante a cooperação jurisdicional, na forma do art. 69 da Lei nº ... de sua confiança, com capacidade técnica e idoneidade, para promover a constatação ... o seu objetivo de cooperação internacional, a necessidade de uniformidade de sua aplicação ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... a qual será implementada mediante a cooperação jurisdicional, na forma do art. 69 da Lei nº ... de sua confiança, com capacidade técnica e idoneidade, para promover a constatação ... o seu objetivo de cooperação internacional, a necessidade de uniformidade de sua aplicação ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... e à capacitação gerencial e técnica da rede de unidades que integram o SINASAN ... , exceto em casos de solidariedade internacional ou quando houver excedentes nas necessidades ... nacionais e estrangeiras de cooperação técnico-científica; ... XII - avaliar a ...
- Extrato de Cooperação Técnica Internacional n° BRA/16/2020
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - CGE-GO/ABC/UNESCO
- Contrato, Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional Nº 003/2019 - FPE nº 1087/2019, Processo 19/200
- EDITAL Nº 4, DE 4 JULHO 2018AVISO DE PROCESSOS SELETIVO - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... III - assistência técnica e extensão rural; ... IV - proteção do ... e os parâmetros de competitividade internacional à agricultura brasileira ... CAPÍTULO V ... VIII - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... , devendo ser precedidas de Tratado Internacional ... #Incluído pela Lei nº 12.111, de 2009 ... órios de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa do interessado, bem ... poderá, mediante convênio de cooperação ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... á ser disponibilizada, no mínimo, nota técnica ou documento equivalente que tenha fundamentado a ... ção específica, acordoou tratado internacional", o período de consulta pública terá início ap\xC3" ... II – aperfeiçoar as relações de cooperação da agência reguladora com o Poder Público, em ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo ... no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... , abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados ... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou ... de ampla visibilidade, do "Símbolo Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas ... IV - cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para ...
- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº 1/2021
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
- Edital Nº 8/2018 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project)
- Extrato de acordo de Cooperação Técnica Internacional nº BRA/20/016*
- EDITAL Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2018 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project)
- DECRETO Nº 65476, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre as Atividades de Cooperação Tecnica Internacional e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... ário, com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e com ... celebração de acordos de cooperação técnica recebida e prestada de forma bilateral, ... projetos de cooperação técnica internacional recebida: a) financiados integral ou parcialmente ...