cooperativa medica
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Acórdão Nº 0013979-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... deixou de ser mero supervisor dos trabalhos desempenhados pela cooperativa médica (UNIMED) ... Atualmente, o Estado do Tocantins não repassa ...
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Acórdão Nº 0040555-03.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTERESSADO : ... Intimada, a Cooperativa Médica apresentou contrarrazões – evento 155 – origem, pugnando pelo ...
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Acórdão Nº 0621136-06.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-04-2018
... Embargado: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0621136-06.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-04-2018
... Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Agravados: Bruno Almeida Lessa Castro, Dárcio Jânio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074745920204058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0807474-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... 8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde; ... referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa ...
- EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2024- PROCESSO SEI: 00610909.000124/2021-25 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininte
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Acórdão Nº 0630591-58.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Agravado: Mauro Reis Albuquerque ... EMENTA:CIVIL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08144169420194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0814416-94.2019.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Joaquim Rocha De Lucena Neto e outros REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros...
... SUSPENSIVO À APELAÇÃOREQUERENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Joaquim Rocha De Lucena Neto e outros REQUERIDO: ... -
Acórdão Nº 0198434-26.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... Barbosa e Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: ...
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Acórdão Nº 0161288-48.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
... Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Apelado: Ana Acácia Uchoa Cavalcante ... EMENTA: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08196449720194058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0819644-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: José Menescal De Andrade Júnior ADVOGADO: Achernar Sena De Souza ADVOGADO: Flavia Maria De Paula Menescal ADVOGADO: Everardo Lucena Segundo ADVOGADO: Marcela Nascimento Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos...
... DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSAPELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: José Menescal De Andrade Júnior ADVOGADO: ... -
Acórdão Nº 0142752-23.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
... Apelados: Central Nacional Unimed e Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica ... EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0168696-27.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
... Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Apelado: Maria Cecilia Holanda Passos ... Custos Legis: ...
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Acórdão Nº 0081035-93.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Apelados: Hospital São Mateus Ltda, Rodolfo Rebouças ...
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Acórdão Nº 0038953-71.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Apelante/Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. e ... Maíra Barroso Pereira ... EMENTA: PROCESSO CIVIL E ...
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Acórdão Nº 0173515-70.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
... Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Apelado: Francisca Felipe Vieira ... Custos Legis: ...
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Acórdãos nº 1009112-66.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... de Campinas, em que é apelante UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, é apelado RAPHAEL NETTO SILVEIRA ... a recusa de ingresso de interessado em cooperativa médica" em razão do número suficiente de associados na regi\xC3" ...
- Acórdão nº MS 17133 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078663320194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0807866-33.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Flavia Maria De Paula Menescal e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Flavia Maria De Paula Menescal e outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142969820194058100), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814296-98.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: ACHERNAR SENA DE SOUZA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª
... - ANS EMBARGADO/APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: ACHERNAR SENA DE SOUZA E OUTROS RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001323-25.2015.5.06.0001), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COOPERATIVA MÉDICA. Diferentemente do que alegado no apelo, a hipótese dos autos não é de contratação de empregados por empresa interposta, a ensejar o reconhecimento de terceirização ilícita, mas de cooperativas médicas, para, através dos seus associados, prestarem serviços em favor da contratante. No mais, o Ministério Público não comprovou a existência de
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COOPERATIVA MÉDICA. Diferentemente do que alegado no apelo, a hipótese dos autos ... -
Acórdão Nº 0034044-57.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-04-2020
... competia apenas a supervisão dos trabalhos desempenhados pela cooperativa médica, bem como o dever de repassar à empresa gerenciadora os valores ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... VIII- "Cooperativa Integral de Reforma Agrária (C.I.R.A.)", toda sociedade cooperativa ... d) prestação de assistência médica e técnica aos adquirentes de lotes e aos membros de suas famílias; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067531020204058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0806753-10.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Everardo Lucena Segundo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Everardo Lucena Segundo e outros RELATOR(A): ...