Coram populo
38 resultados para Coram populo
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Processo nº 0016098 de Orgao Especial, 23 de Febrero de 2012
Uniformização de Jurisprudência. Incidente suscitado pela E. 2ª Câmara Cível. Divergência instalada entre o julgado recorrido e a interpretação que vem sendo conferida ao tema -caracterização, ou não, de dano moral por ocasião do simples disparo de alarme sonoro antifurto em estabelecimentos comerciais ---, quais as adotadas pelas Egrégias 12ª, 18ª; 14ª e 19ª Câmaras Cíveis desta Corte, as duas...
... seguese a inadequada abordagem do consumidor, seja por sua forma coram populo, em ordem a atrair a curiosidade alheia, seja pela grosseria do ... -
Acórdão nº 2001.01.00.014371-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. ACIDENTE RADIOLÓGICO EM GOIÂNIA COM BOMBA DE CÉSIO 137. DANO AMBIENTAL E PESSOAL. PRESCRIÇÃO. PODER DE POLÍCIA, FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM APARELHOS RADIOATIVOS. VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO FEDERAL. FISCALIZAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA. RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. ABANDONO DE MATERIAL RADIOATIVO
...Coram populo!.. Não é só. Mesmo que, por absurdo, se afastasse tudo quanto se ... -
Processo nº 2005.061.010038-4 de Segunda Câmara Criminal, 23 de Febrero de 2010
MERCANCIA ILÍCITA DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE/POSSE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USOS PERMITIDO E RESTRITO. TORTURA. AMEAÇA. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE PESSOAS. APELOS DEFENSIVOS. AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA, CUJA LEITURA DEMONSTRA SER PEÇA BEM ELABORADA E DE ACORDO COM AS REGRAS PROCESSUAIS PERTINENTES, ESTANDO DEVIDAMENTE ACERTADO O...
...Manifestação da posse mansa, tranqüila e ostensiva, 'coram populo'. Utilização do dinheiro da vÃtima para pagamento do ... -
Acórdão nº 1.0000.06.433295-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2006
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - SUSCITAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA - NÃO CONHECIMENTO. A uniformização de jurisprudência, de natureza essencialmente preventiva, deve ser suscitada antes da conclusão do julgamento, não sendo cabível quando a matéria já tenha sido decidida pelo órgão suscitante, pois o incidente não é espécie de...
... necessária - o que ocorre quando o presidente do colegiado anuncia coram populo o resultado, nos termos do artigo 556 do Código. Realmente, diante ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... iam dubium esse debet quin ciuilis potestas, vocatio sit, non modo coram Deo sancta & legitima, sed facerrima etiam, & in tota mortalium vita longe ...BAKER, 1930. . (28) "Cum de vniuerso Populo loquimur, intelligimus eos, qui a Populo authoritatem acceperunt, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... E Ceramicas Ltda, **.*69.392/0001-**, 2491 0003448-42, R$8.596,47 / Coram S A Comercio E Administracao, **.*01.726/0001-**, 2531 0035869-55, ... Beltrao, ***.331.954-**, 2531 0055656-02, R$2.777,18 / Espolio - Populo Goiana Calaca, ***.506.684-**, 2531 0008597-48, R$1.376,46 / Espolio - ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2020
... E Ceramicas Ltda, **.*69.392/0001-**, 2491 0003448-42, R$8.554,27 / Coram S A Comercio E Administracao, **.*01.726/0001-**, 2531 0035869-55, ... Cia Ltda, ***.230.434-**, 2531 0010007-83, R$44.532,25 / Espolio - Populo Goiana Calaca, ***.506.684-**, 2531 0008597-48, R$1.369,71 / Espolio - ...