creatina
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Decisão monocrática Nº 238004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... 33 da Lei nº 11.343/06. Foram apreendidos “pasta-base de cocaína, material para embalar drogas, como rolo de papel alumínio, potes de creatina lacrados, três frascos contendo bicarbonato de sódio, balança de precisão e a quantia de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) em ...
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Acórdão nº 0501128-72.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Mayo de 2018
... CHAMOU O GABRIEL PARA IR AO BANHEIRO USAR COCAÍNA. SE O ... POTE SÓ TINHA CREATINA, COMO É QUE ELE ENTROU PARA USAR ... COCAÍNA? RESP: Ele entrou juntamente com o MATEUS, chamado pelo ... MATEUS para usar a cocaína que estava em ...
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Acórdão, Processo nº 0003379-97.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Tais mercadorias consistiam em peças de vestuário e suplemento alimentar (creatina). Nas circunstâncias de tempo e de lugar acima delimitadas, policiais civis, após o recebimento de denúncia acerca da possível prática de ...
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Acórdão Nº 189155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Direito Penal. Tráfico de drogas e Associação para o tráfico de drogas. Condenação. Incidência da causa especial de diminuição de pena (art. 33, § 4º, da Lei de Drogas). Não ocorrência. Conclusão pelas instâncias ordinárias de que os agravantes se dedicavam a atividade criminosa. Impossibilidade de se revolverem fatos e provas, na via do habeas...
... residência em comum do casal: oito (08) ... tabletes de maconha; dois (02) saquinhos de ... cocaína; certa quantidade de 'creatina'; quarenta ... (40) trouxinhas de crack; 207 pinos vazios; a ... quantia de R$ 25,00 em notas diversas; uma (01) ... balança de precisão; um (01) ... -
Decisão monocrática Nº 222876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... , uma balança de precisão, um prato, uma colher e uma faca com resquícios de cocaína, um pote de substância que VITOR esclareceu ser creatina, e um outro pode que VITOR esclareceu ser fermento em pó Royal, substâncias estas que são utilizadas para a mistura com a cocaína. Localizaram ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , a parte Autora é portadora de Epilepsia Refratária, microcefalia e transtorno do espectro do autismo secundários a deficiência de creatina cerebral, necessitando fazer uso de CREATINA MONOHIDRATADA SUPERCONCENTRADA 750 MG/PORÇÃO E FRALDAS INFANTIL XXG, 8 UNIDADES/ DIA , não ...
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Acórdão nº 1.0000.22.174883-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO DE MINAS GERAIS - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - TERCEIRA ETAPA - EXAME MÉDICO -APRESENTAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS DOCUMENTOS - AUSÊNCIA - PREVISÃO EDITALÍCIA DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO - IMPOSSIBILIDADE DA ENTREGA EXTEMPORÂNEA - INOBSERVÂNCIA DA ISONOMIA - MANUTENÇÃO DO...
... o contedo do edital; que confiou Clnica 28 de Julho a realizao dos exames descritos do item "c" da listagem editalssima (Glicemina, Creatina, GGT, Fosfatase Alcalina, Transaminases, Bilirrubinas E Hemograma Completo); que os resultados foram apresentados pelo candidato, no entanto, foi ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. PRESENÇA DE JUSTACAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTO VÁLIDO.AGRAVO DESPROVIDO.1. O ingresso forçado em domicílio é legítimo quando justificadopelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem ocorrer, nointerior da residência, situação de flagrante delito,...
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Decisões Monocráticas nº 153961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... à perícia, ainda não há declínio clínico ou laboratorial em seus índices de avaliação de função renal (dosagens de ureia, creatina, eletrólitos, etc.) ... Ressalta-se que não foram realizados exames mais específicos para avaliação da função renal, tal como a estimativa da ...
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Decisão Monocrática Nº 0010350-96.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-07-2021
... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA ... ainda potes de creatina, substância comumente utilizada para ser misturada ... com a cocaína, e, no quintal do imóvel, foi encontrada uma prensa hidráulica ... de 30 ...
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Acórdão, Processo nº 0000261-06.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... ) frascos de suplementos alimentares, notadamente 01 suplemento vitamínico da marca Gran Senior, 01 levedura de cerveja da marca Levlive, 01 creatina da marca Midway e 01 Cloreto de Magnésio da marca Rei Terra; ... iv) 13 (treze) laudas de documentos, como notas fiscais, declarações de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.048115-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. PREVISÃO LEGAL. LISTA DE MERCADORIAS INCIDENTES DA ALÍQUOTA. O adicional de alíquota do Fundo de Erradicação da Pobreza é constitucional, com previsão na legislação do Estado de Minas Gerais.Equipamentos de informática, eletrônica, elétrica, programas de computador e produtos similares não estã
... complementar as refeies de atletas em situaes nas quais o acesso a alimentos que compem a alimentao habitual seja restrito;d) suplemento de creatina para atletas: produto destinado a complementar os estoques endgenos de creatina;e) suplemento de cafena para atletas: produto destinado a aumentar a ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO.POSSIBILIDADE. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA.PARTICULARIDADES DO CASO QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ORDEMDENEGADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, não viola o princípioda colegialidade a prolação de decisão...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇACONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS A EMBASAR A CUSTÓDIA.WRIT NÃO PREJUDICADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO COMESTRUTURADA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUA NO COMÉRCIO ILEGAL DEDROGAS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.APLICAÇÃO DE MEDIDAS...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NEGATIVADE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIAELEITA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGASAPREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA.NECESSIDADE DE...
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Vivi para contar: 'Não posso me abater, preciso carregar meu filho', diz mãe de adolescente com doença rara
... Tire suas dvidas: Creatina faz mal ou bem? Entenda como funciona e quais so os efeitos do suplemento ... Confira abaixo o depoimento de Rosimary ao GLOBO: ... "Eu trabalhava ...
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Evandro Mesquita fala do novo disco da Blitz e de envelhecimento: 'Se tiver a pílula da juventude, eu quero!'
... Como anda a memria? ... Tenho lapsos. Uma msica que j cantei vrias vezes ... s vezes, d um branco. Tomo creatina, que legal para isso ... Estou aprofundando esse assunto porque s perguntam sobre isso s mulheres. Como est sendo, na cabea do eterno garoto ...
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É possível continuar amamentando se o bebê tem alergia alimentar? Entenda
... Tire suas dvidas: Creatina faz mal ou bem? Entenda como funciona e quais so os efeitos do suplemento ... Os casos tm aumentado muito, mas temos mais ferramentas e conhecimento ...
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Ovo, leite, soja: os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Creatina: Para que serve? Quando tomar? Quais os benefícios? ... Influencer morto por alergia: entenda por que tanta gente não pode comer camarão ...
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Pneumonia: o que é, sintomas, tratamento e causas
... Creatina: o que é, para que serve e como tomar ... Quais as formas de tratamento da pneumonia? ... Em quadros leves de pneumonias bacterianas, o paciente ...
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Decisao Nº 0028298-09.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... 2. Trata-se de ação em que a parte autora alega que adquiriu produto (dois potes de “ Creatina Monoidratada da marca Darkness"), através do site da parte ré. Afirma que recebeu creatina de marca diversa, e ainda assim somente um pote. Aduz ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , a parte Autora é portadora de Epilepsia Refratária, microcefalia e transtorno do espectro do autismo secundários a deficiência de creatina cerebral, necessitando fazer uso de CREATINA MONOHIDRATADA SUPERCONCENTRADA 750 MG/PORÇÃO E FRALDAS INFANTIL XXG, 8 UNIDADES/ DIA , não ...
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Acórdão nº 1.0024.16.053797-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MENOR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA CONTRA ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - ATUAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRA A MESMA FAZENDA PÚBLICA - DESCABIMENTO. Sendo o SUS composto pela União,...
... GERAIS, que julgou procedente o pedido inicial para condenar o ru ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, quais sejam: a) 30 sachs de Creatina - 3g; b) 2 caixas, com 2 comprimidos cada, por ms, de "Lamotrigina" - 25mg; c) 90 comprimidos por ms do medicamento "Nitrazepan" - 5mg; d) 30 sachs, ... -
Acórdão nº 1.0024.16.053797-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MENOR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA CONTRA ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - ATUAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRA A MESMA FAZENDA PÚBLICA - DESCABIMENTO. Sendo o SUS composto pela União,...
... GERAIS, que julgou procedente o pedido inicial para condenar o ru ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, quais sejam: a) 30 sachs de Creatina - 3g; b) 2 caixas, com 2 comprimidos cada, por ms, de "Lamotrigina" - 25mg; c) 90 comprimidos por ms do medicamento "Nitrazepan" - 5mg; d) 30 sachs, ...