Culpa in committendo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000783-33.2019.5.07.0025), 2020-09-09
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. OCORRÊNCIA. Não comprovando a ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001372-23.2017.5.07.0016), 2020-03-16
... Objetiva - tem vários defensores, que entendem que a culpa tem conceito por demais impreciso e que, além do mais, em numerosos ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 650-93.2015.5.07.0004)
... , uma vez que competiria à recorrida o ônus processual de provar a culpa do Poder Público na fiscalização do cumprimento do contrato ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002025-28.2017.5.07.0015), 2020-08-31
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001809-62.2015.5.07.0007), 2019-04-09
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000884-65.2018.5.07.0038), 2020-08-16
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000968-33.2017.5.07.0028), 2019-04-23
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000319-28.2018.5.07.0030), 2020-01-27
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001337-62.2015.5.07.0039), 2017-09-29
... Afirma que não foram apontados os elementos embasadores da culpa do Ente Público ... Requer "o reconhecimento da nulidade do acórdão ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001545-46.2014.5.07.0018), 2017-03-31
... , uma vez que competiria à recorrida o ônus processual de provar a culpa do Poder Público na fiscalização do cumprimento do contrato ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000934-69.2018.5.07.0013), 2020-02-16
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000319-70.2018.5.07.0016), 2020-05-17
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001147-05.2018.5.07.0004), 2020-03-16
... públicos os encargos trabalhistas, não tem o condão de afastar a culpa e a culpa , que encontram respaldo in eligendo in vigilando jurídico na ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000028-74.2017.5.07.0026), 2020-07-06
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000318-25.2018.5.07.0036), 2019-07-23
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão, Processo nº 5001878-74.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... a todo aquele que causar lesão, por fato ou ato praticado (in committendo), por omissão (in ommittendo), por pessoa que o representante (in ... ); acerca do fundamento, há a responsabilidade subjetiva (baseada em culpa) e a responsabilidade objetiva (baseada no risco, não exigindo culpa); e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002358-60.2016.5.07.0032), 2019-04-03
... que a função do reclamante pudesse causar, não havendo dolo ou culpa que se lhe possa imputar, descabendo alegação em contrário. Não existe ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Acórdão, Processo nº 5031921-70.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... a todo aquele que causar lesão, por fato ou ato praticado (in committendo), por omissão (in ommittendo), por pessoa que o representante (in ... ); acerca do fundamento, há a responsabilidade subjetiva (baseada em culpa) e a responsabilidade objetiva (baseada no risco, não exigindo culpa); e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001472-58.2015.5.07.0012), 2017-05-11
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA ... Não tendo o ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001681-93.2017.5.07.0032), 2019-02-19
... entre as doenças e o trabalho prestado e, ainda, evidenciada a culpa da empresa - que não comprovou a adoção de medidas com o intuito de ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000474-93.2016.5.07.0032), 2017-07-14
... EPI para proteção da coluna do ex obreiro, restou configurada a culpa da reclamada no agravamento na patologia desenvolvida pelo obreiro - ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001227-38.2015.5.07.0015), 2017-03-02
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA ... O tomador de servi\xC3" ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001450-12.2015.5.07.0008), 2017-03-24
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA ... O tomador de ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000676-27.2017.5.07.0035), 2018-07-09
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001688-76.2016.5.07.0014), 2019-02-06
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...