culpabilidade e homicidio
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS CONCRETOS QUE TRANSBORDAM O TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA.1. O fato de o crime haver sido cometido diante do filho da vítima caracteriza circunstância que transborda o tipo penal,
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ... LAÇOS DE AMIZADE\xC2" ... CULPABILIDADE. BIS IN IDEM . TENTATIVA DE EXIMIR-SE DA ...
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Acórdão nº 2016/0195786-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVADAS. CULPABILIDADE, ... CONSEQUÊNCIAS ... FUNDAMENTOS ... RELATIVOS ... CONCRETO. ...
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Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES E QUALIFICADO. TRÊS ... e subjetivos, consistentes na análise da culpabilidade, dos ... antecedentes, da conduta social, da ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART.59 DO CP. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL ECONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. O aumento a pena-base está concretamente fundamentado emelementos que extrapolam o tipo penal, não havendo que se falar emviolação do art. 59 do Código Penal.2. A moduladora da personalidade "deve ser...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.DOSIMETRIA. PENA-BASE. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. CULPABILIDADE ECONDUTA SOCIAL NEGATIVAMENTE VALORADAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.RECURSO IMPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido deque a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal comfundamento em elementos constitutivos do crime ou com base emreferênc
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Acórdão nº 2015/0055895-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... DISCRICIONARIEDADE ... 3. A valoração da culpabilidade por ocasião da dosimetria da pena-base (CP, ...
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Acórdão nº 2016/0216262-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. DISCUSSÃO ANTERIOR. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO. CULPABILIDADE. ELEVADO NÚMERO DE FACADAS. EXCESSO NA EXECU
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... EXCLUSÃO. ... MÍNIMO. CULPABILIDADE. ELEVADO NÚMERO DE ... FACADAS. EXCESSO NA EXECUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0189224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA-BASE. CULPABILIDADE. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E PARTICIPAÇÃO NO ...
... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO\xC2" ... CULPABILIDADE. ... POTENCIAL ... CONSCIÊNCIA ... ILICITUDE ... PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0325496-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 22 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE DO PACIENTE. ARROGÂNCIA E DEBOCHE DO ACUSADO...
... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE DO PACIENTE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... culpabilidade, conduta ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADOS (TRÊS VEZES) E TENTADO (UMA VEZ) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO CRIMINAL: PACIENTE CONDENADO A 51 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. REDUÇÃO. PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA....
... CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADOS (TRÊS ... REDUÇÃO. PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL ... CULPABILIDADE. ... REPROVABILIDADE ... -
Acórdão nº REsp 1364367 / TO de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. INCLUSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULA 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ACERCA DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIA RECURSAL INADEQUADA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embora seja mencionado no recurso especial, apenas uma única vez, que a pronúncia também seria nula...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. INCLUSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... e emissão de juízo de valor conclusivo acerca da culpabilidade dos réus ... 5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa ... -
Acórdão nº 2014/0185693-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. COISA JULGADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO. LIMITES. GRAU DE CULPABILIDADE DO AUTOR. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. AFERIÇÃO NA ESFERA CÍVEL. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. Ação civil ex...
... TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO . SENTENÇA PENAL ... CULPABILIDADE DO AUTOR. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE,CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTOSCONCRETOS E IDÔNEOS.1. Na hipótese de crime de homicídio, o cometimento na presença defamiliares e a excessiva violência, consistente inclusive...
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Acórdão nº 179310 de 2ª Turma, 27 de Mayo de 2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. HOMICÍDIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE TIDA POR DESFAVORÁVEL. PRECEDENTES DESTE SUPREMO TRIBUNAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão Nº 0002627-27.2018.8.24.0058 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... 8): a.1) culpabilidade, pois verifica-se que "a ao do apelado destoa daquela inerente ao tipo ...
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Acórdão nº 2015/0126215-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PENA-BASE. ... em 24/09/2013) ... 3. A valoração da culpabilidade por ocasião da dosimetria da pena-base (CP, ...
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Acordao N° 1403146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Três réus. Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo torpe. Destruição e ocultação de cadáver. Termos das apelações defensivas. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Legítima defesa....
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TRÊS RÉUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... MEIO CRUEL. MOTIVO TORPE. DESTRUIÇÃO E OCULTAÇÃO DE ... ERRO OU ... INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS ... DOS CRIMES NEGATIVAS. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente ...
... da presunção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de ... Caucaia/CE, pelo crime de homicídio", o que demonstra o risco de reiteração ... 5. As\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0282234-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA. SÚMULA N. 713 DO STF. PENA-BASE. MANIFESTA ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ART. 61 DO CP. SEGUNDA QUALIFICADORA. AGRAVANTE GENÉRICA. POSSIBILIDADE. BIS IN...
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO ... culpabilidade" e da ... personalidade do agente, verifica-se indevida\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0227911-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA ... INOCORRÊNCIA. ... EXCLUDENTE ... CULPABILIDADE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2016/0190696-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ACÓRDÃO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. CULPABILIDADE. MOTIVAÇ
... REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... CULPABILIDADE. ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTOS GENÉRICOS E INERENTES AO TIPO PENAL. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA E REDUÇÃO DA PENA CONCEDIDOS. PLEITO MINISTERIAL DE RESTABELECIMENTO DA EXASPERAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. No
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Acórdão nº 2012/0068773-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS (QUATRO VEZES). PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ANÁLISE DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A...
... CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ANÁLISE ... DESFAVORÁVEL. ... homicídio ...