culpabilidade e homicidio

Acórdão nº 2007/0112048-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE ...
Acórdão nº 2013/0094356-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONSEQUÊNCIAS ... COMPORTAMENTO ...
Acórdão nº 2015/0204050-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... DOSIMETRIA ... CULPABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... IV - In casu, o aumento da pena-base do crime de homicídio se deu em ...
Acórdão nº 2004/0179286-7 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONTRADIÇÃO LÓGICA ENTRE O LIBELO E OS ... ção ao homicídio cometido contra Sérgio Gomes da Silva, a culpabilidade, conduta social, circunstâncias do crime e suas consequências, as duas ...
Acórdão nº 2014/0106877-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. CRIMES DE HOMICÍDIO SIMPLES. DOSIMETRIA. REVISÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MAIOR REPROVABILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. INCIDÊNCIA DA REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DO CP. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE
Acórdão Nº 214971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE ELEVADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL ... HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA ... PENA-BASE ... CULPABILIDADE ...
Acórdão nº 2008/0048044-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADOS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. PACIENTE QUE SE DIRIGIU AO LOCAL DO CRIME COM A INTENÇÃO DE RECEBER DÍVIDA J

... HOMICÍDIO PRIVILEGIADOS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA ... CONDENAÇÃO ... DEFINITIVA. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. PACIENTE QUE SE ...
Acórdão nº HC 194318 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. CONDUTA SOCIAL NEGATIVA ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. CULPABILIDADE DO AGENTE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO VÁLIDA. ORDEM ...
Acórdão nº 2005/0118377-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITOS DE HOMICÍDIO. IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. INFLUÊNCIA NOS JURADOS. NÃO-OCORRÊNCIA ... concretas dos delitos de homicídio, tais como a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente e as conseqüências do ...
Acórdão nº 2008/0247257-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ...
Acórdão nº HC 140314 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E ...
Acórdão Nº 220195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Homicídio. Dosimetria. 3. A circunstância judicial da culpabilidade foi valorada negativamente tanto pela sentença quanto pelo acórdão. Inocorrência de reformatio in pejus. 4. Agravo regimental desprovido.

... Agravo regimental em habeas corpus. 2. Homicídio. Dosimetria. 3. A ... circunstância judicial da culpabilidade foi ...
Acórdão nº 2009/0040594-7 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ... como desfavorável ao agente circunstância inerente à culpabilidade em sentido estrito, a qual é elemento integrante da estrutura do crime, ...
Acórdão nº HC 134016 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE DO AGENTE. SIMPLES MENÇÃO À POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE ...
Acórdão nº HC 122184 / MS de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. COAÇÃO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1) A culpabilidade exacerbada, consistente na ação de golpear fortemente a vítima, com a ...
Acórdão nº HC 210016 / MS de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ART. 59 DO CP. FUNDAMENTAÇÃO ... (um) ano acima do mínimo legal em conta, principalmente, da culpabilidade e das circunstâncias do delito, em observância ao princípio da ...
Acórdão nº HC 171395 / RS de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2007/0275421-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO ... é causa especial de aumento de pena que se situa no campo da culpabilidade, por conta do grau de reprovabilidade da conduta concretamente praticada ...
Acórdão nº HC 193146 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. PENA CONCRETIZADA: 5 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO. TÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E MAUS ANTECEDENTES. DUAS CONDENAÇÕES ...
Acórdão nº HC 194677 / MS de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 160546 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0195303-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO CBT. VELOCIDADE ... GRAVES CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME. ALTO GRAU DE CULPABILIDADE DO AGENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA. SOCORRO ÀS VÍTIMAS. DEVER LEGAL DO ...
Acórdão nº 2010/0135045-9 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO. HOMICÍDIO" PRIVILEGIADO. QUANTUM DIMINUIÇÃO ... PELO PRIVILÉGIO. \xC2" ... MORTE. INERENTE AO TIPO. CULPABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2016/0204817-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONHECIMENTO DA NATUREZA ANTIJURÍDICA DA CONDUTA QUE NÃO JUSTIFICA O...

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... JUSTIFICA ... INCREMENTO ... REPRIMENDA ... CULPABILIDADE. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0126803-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO SIMPLES. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 8 ANOS E DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CULPABILIDADE. MAIOR...

... RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO SIMPLES. PACIENTE ... PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DA ... CULPABILIDADE" E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... CULPABILIDADE. ... ARGUMENTO\xC2" ...