cultura negra
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
Agência O Globo -Música, dança, gastronomia, moda e saberes ancestrais são alguns dos temas que estão presentes na programação especial no Rio neste domingo para celebrar o Dia da Consciência Negra. Na data, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, e...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
Agência O Globo -Música, dança, gastronomia, moda e saberes ancestrais são alguns dos temas que estão presentes na programação especial no Rio neste domingo para celebrar o Dia da Consciência Negra. Na data, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, e...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – GRUPO BALÉ DE CULTURA NEGRA DO RECIFE; CNPJ: 08.642.138/0001-04; OBJETO: Circulação e apresentação do Balé da Cultura Negra de Recife em festivais nacionais e internacionais, com isso faz-se necessárias a aquisição de passagens aéreas para participação em Turnê na Itália; VALOR: R$ 50.000,00; VIG...
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A escravidão recontada
Cultura negra ... H quem prefira apagar da memria qualquer lembrana de que o ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... , cujos projetos sejam anteriores a 1900 e que utilizem pólvora negra; ... IV – os carregadores destacáveis tipo cofre ou tipo tubular, ... Histórico e Cultural do Exército do Departamento de Educação e Cultura do Exército do Comando do Exército; ... IV – os museus públicos; ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Justiça determina manutenção de editais de projetos para a cultura negra
O Globo BRASÍLIA - O Ministério da Cultura venceu na Justiça Federal disputa para executar e pagar os editais para produtores e criadores culturais negros, lançados pela ministra Marta Suplicy em novembro de 2012. A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª...
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Passinho com música de Taylor Swift em reduto do samba carioca gera crise nas redes; entenda
... do Sal, ponto turstico no Rio de Janeiro conhecido como o bero da cultura negra na cidade. A cena era a seguinte: enquanto um aparelho reproduzia, ...
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BNDES anuncia mais de R$ 10 milhões para construção de museu no Cais do Valongo, no Rio
... (23) aporte de mais R$ 10 milhes para a construo de um museu da cultura negra, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, declarado patrimnio mundial ...
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Jovens fazem coreografia para música de Taylor Swift em rua do RJ, e fato levanta polêmica; entenda
... do Sal, ponto turstico no Rio de Janeiro conhecido como o bero da cultura negra na cidade. A cena era a seguinte: enquanto um aparelho reproduzia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... , o qual supostamente se prestaria a valorizar e difundir a cultura negra e periférica. Mas isso, por si só , não configura crime de ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 – GRUPO BALÉ DE CULTURA NEGRA DO RECIFE - BACNARÉ;CNPJ/MF nº 10.554.772/0001-29; OBJETO: Realizar Circulação de espetácul os em festi vais nacionais e internacionais do Gr upo Bale de Cultura N egra do R ecife – BACNARÉ.; VALOR: $ 25.400,00; VIGÊNCIA: 09 MESES 29/12/2020 a 30/09/2021....
- Decreto Legislativo nº 277 de 29/12/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÕES BRASILEIRAS' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA.
- DLG 214 de 09/06/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SERRANEGRENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 214 de 09/06/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SERRANEGRENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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MinC investe R$ 10 milhões em editais de cultura negra
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO- Em meio à s festas do Dia da Consciência Negra, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira cinco editais, num total de R$ 10 milhões, voltados para o fomento da cultura afro-bras...
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MinC investe R$ 10 milhões em editais de cultura negra
Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO- Em meio à s festas do Dia da Consciência Negra, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira cinco editais, num total de R$ 10 milhões, voltados para o fomento da cultura afro-bras...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - ... g) direitos da população negra; ... h) direitos das minorias étnicas e sociais; e ... i) direitos do ...
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Viaja para a bahia
... , primeira plataforma de streaming do Brasil com contedo focado na cultura negra, far uma segunda temporada da srie "Casa de v", que tem no elenco ...
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MD Chefe vence categoria de melhor artista revelação internacional no BET Awards
... , na Califrnia, Estados Unidos, um dos maiores eventos voltados a cultura negra no mundo. E o artista MD Chefe venceu na categoria "Melhor artista ...
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Em visita inédita ao Rio, Rei da maior etnia de Angola participa de debate sobre reparação histórica para a população negra
No ms da Conscincia Negra, o Museu da Histria e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Zona Porturia, recebe uma visita indita e ilustre. Pela primeira vez no Brasil, o Rei Tchongolola Tchongonga-Ekuikui VI, ...
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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes ... , e incorporadas pelo Serviço Social para institucionalizar uma cultura antirracista também na formação e no exercício profissional ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... serão realizadas em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e ... III – em caso de desistência de pessoa negra ou indígena aprovada em vaga reservada, a vaga será preenchida pela ...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... ções territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida ... § 1º ... Art. 5º Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o ...
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Marta Suplicy: 'É uma decisão racista'
... de rádio "Bom dia, ministro", da rede estatal NBR, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se disse indignada quanto à decisão da Justiça Federal que suspendeu quatro editais de incentivo à cultura negra, lançados em novembro do ano passado, por entender que representavam ...