daisy cristine neitzke heuer
-
Decisão Monocrática Nº 8000215-30.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2020
... Advogados : Daisy Cristine Neitzke Heuer (OAB: 14909/SC) e outros ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032833-33.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2019
... pedido de natureza liminar, impetrado por Daisy Cristine Neitzke Heuer e Ricardo Alexandre ...
-
Decisão Monocrática Nº 4035247-04.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 09-01-2019
... Impetrante : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... Paciente : João ...
-
Decisão Monocrática Nº 8000215-30.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-05-2020
... Advogados : Daisy Cristine Neitzke Heuer (OAB: 14909/SC) e outros ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000971-20.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2020
... Advogados : Daisy Cristine Neitzke Heuer (OAB: 14909/SC) e outro ...
-
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA.PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. CUMPRIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADODA CONDENAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A individualização da pena, como atividade discricionária dojulgador, está sujeita à revisão apenas nas hipóteses de flagranteilegalidade ou teratologia, quando não...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ART. 319 DO CPP. EXCESSO DE PRAZO. CARACTERIZADO. DESNECESSIDADE DAS MEDIDAS. REVOGAÇÃO. ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Ainda que inadequada a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso constitucional próprio, nos termos do art. 654, § 2º, do Código de...
-
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DASINVESTIGAÇÕES EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDA CAUTELARCUJA PRÉVIA CIÊNCIA PELO INVESTIGADO A TORNARIA INEFICAZ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DALEI PENAL. INDÍCIOS DE QUE TENTARIA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA.FUNDAM
-
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. OFENSA AO ART. 59. DESCABIMENTO. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO EM CRIME DE ALTA GRAVIDADE. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÃO ANTERIOR ALCANÇADA PELO PERÃODO DEPURADOR. POSSIBILIDADE (RE N. 593.818/SC). TESE DEFENSIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. ORDEM DENEGADA.Agravo regimental...
... : GUSTAVO NOVELLETTO FILHO (PRESO) ... : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER E OUTROS - SC014909 ... -
Acórdão Nº 164349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA REGRA DO CRIME CONTINUADO (ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. VEDAÇÃO AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. PRECEDENTES. 1. O reconhecimento da continuidade delitiva, prevista no art. 71 do Código Penal, está condicionado ao preenchimento dos seguintes requisitos: (a)...
... : FAGNER DE OLIVEIRA ... : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER E OUTRO(A/S) ... : ... -
Decisões Monocráticas nº 604529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2013
... adv.(a/S) : Daisy ... adv.(a/S) : Daisy Cristine ... adv.(a/S) : Daisy Cristine Neitzke ... adv.(a/S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
-
Decisões Monocráticas nº 167780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... de medida liminar, impetrado por Dayse Cristine Neitzke Heuer e outro, advogados, em benefício ... que, após a sustentação oral da advogada Daisy Cristine Neitzke Heuer, o Ministro Marco Aurélio ...
-
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGADA OFENSA À CF/1988. COMPETÊNCIA RECURSALDO STF. DOSIMETRIA DA PENA. FALTA DE ATAQUE AOS ARGUMENTOS DOACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 283 E 284/STF. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃODOS ARTS. 381, 564 E 619 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM.VALIDADE. VALOR DA SANÇÃO PECUNIÁRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1
-
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. QUANTIDADE E DIVERSIDADEDOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de ProcessoPenal, poderá ser decretada para...
-
Decisões Monocráticas nº 35270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
-
Decisões Monocráticas nº 33306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 165375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 42775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 167871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
-
Decisão da Presidência nº 189919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
-
Decisões Monocráticas nº 144642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 605709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 42203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 36230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
-
Decisões Monocráticas nº 167882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro(a/S) ...