daisy cristine neitzke heuer
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Decisões Monocráticas nº 116348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... impte.(S) : Zenir ...
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Decisões Monocráticas nº 116338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... impte.(S) : Zenir ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0234324-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2016/0334857-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO....
... : DANIEL LUIZ HINING (PRESO) ... : DAISY" CRISTINE NEITZKE HEUER - SC014909 ... \xC2" ... -
Decisões Monocráticas nº 114491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... com pedido de medida liminar, impetrado por Daisy Cristine Neitzke Heuer, em favor de Márcia ...
- Decisão monocrática Nº 1475469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
- Decisão monocrática Nº 239154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
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Acórdão nº 2013/0083497-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. INDÍCIOS DE PRÁTICA DE RACHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE TOQUE ENTRE OS CASOS. PACIENTE IMPRONUNCIADO NA ORIGEM. 3. REFORMA DE DECISÃO. PRONÚNCIA PROFERIDA PELA CORTE DE ORIGEM. CONSTATAÇÃO DA...
... IMPETRANTE ... : DAISY" CRISTINE NEITZKE HEUER E OUTROS ... : DAISY\xC2" ... - Acórdão nº HC 223795 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 5038444-76.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
... ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) ADVOGADO: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) ADVOGADO: ...
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Acórdão Nº 5055105-62.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA CONTRA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA E CONTRA A REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA RECONHECIDA PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS. DESCUMPRIMENTOS REITERADOS DAS CONDIÇÕES DA BENESSE SEM JUSTIFICATIVA ADEQUADA. REINCIDÊNCIA ADEQUADAMENTE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA DE RECURSO ESPECÍFICO A ATACAR DECISÕES...
... DO NASCIMENTO (Paciente do H.C) ADVOGADO: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) ... -
Decisão Monocrática Nº 5000628-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 18-01-2021
... : RICARDO ALEXANDRE DEUCHER ADVOGADO: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER INTERESSADO: ROBERTO ...
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Decisão Monocrática Nº 5038446-46.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 10-11-2020
... LUCAS MARCHIORI (Paciente do H.C) ADVOGADO: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) ADVOGADO: ...
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Decisões Monocráticas nº 122109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
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Decisões Monocráticas nº 674019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... coator(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 674019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... coator(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 113417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... coator(a/S)(Es) : ...
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Decisões Monocráticas nº 123225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... impte.(S) : Daisy ... impte.(S) : Daisy Cristine ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke ... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ...
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Decisão da Presidência nº 114072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2012
... impte.(S) : Daisy Cristine Neitzke Heuer ... coator(a/S)(Es) : ...
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Acórdão Nº 5039831-29.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS (LEI DE TÓXICOS, ART. 33) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA PELO SENTENCIANTE - PLEITO DE REVOGAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL PREVENTIVO. PERICULUM LIBERTATIS - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - PROFUNDA E PERSISTENTE LIGAÇÃO COM O TRÁFICO, CONFORME SUBSUME-SE DAS PROVAS COLETADAS ATÉ ENTÃO - APREENSÃO DE EXACERBADA QUANTIDADE E DE VARIEDADE DE ENTORPECENTES (CERC
... LUCAS MARCHIORI (Paciente do H.C) ADVOGADO: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) ADVOGADO: ... -
Acórdão nº 2010/0045908-5 de T6 - SEXTA TURMA
... :ADILSON MARTINS DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADA :DAISY" CRISTINE NEITZKE HEUER ... EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5061026-02.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 01-11-2022
... REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (Impetrante do H.C) ...
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Decisões Monocráticas nº 116300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por Daisy Cristine Neitzke Heuer e Outro em favor de Felipe ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0065597-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0041834-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...