danilo sacramento
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - AUTOR: DANILO REIS SACRAMENTO - Tendo em vista o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO de págs ...
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Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : Dhonilton Paixao Santana Vitima: Erica Jesus Dos Santos Reu: Danilo Jorge Sacramento Dos Santos Advogado: Edlene Almeida Teles Dias Argollo ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > comissão de concurso para servidores
- Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > comiss�o de concurso para servidores
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Atademo de Souza Junior - Estefano dos Santos - Davi Oliveira Sacramento - Danilo Dantas Serafim - RODRIGO VITÓRIO DOS SAN - Marisangela Soares de ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Atila Sacramento Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:0023186/BA) Despacho: ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:0016835/BA) ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Danilo Reis Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Lemos Advogado: Antonio Erlande Silva Mota (OAB:BA58653) Advogado: Danilo Mendes De Amorim (OAB:PI10849) Requerido: Banco Santander (brasil) S.a ... Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609) Advogado: Jessica Tito Do Sacramento (OAB:BA58926-A) Reu: Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Região Metropolitana Autor: Maria Das Gracas Cardoso Sacramento Advogado: Andrea Marques Silva (OAB:BA14762) Reu: Instituto Nacional Do ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Danilo Reis Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Danilo Reis Sacramento Advogado: Jose Alberto Barreto Nascimento Junior ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Albues Sacramento Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668) ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - Me Advogado: Layane De Lima Almeida Magalhaes (OAB:BA46116) Reu: Danilo Santiago Sacramento Advogado: Odherbal De Santana Pinto (OAB:BA32477) ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Danilo Reis Sacramento Advogado: Jose Alberto Barreto Nascimento Junior ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:0025803/BA) ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:0025803/BA) ...
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Acórdão nº 0014067-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. DESCOMPASSO ENTRE A LESÃO ANALISADA E A DOENÇA INDICADA PELO SEGURADO. NECESSIDADE, DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPLEMENTAR, DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NATUREZA ALIMENTAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A apresentação de laudo pericial...
... Agravante : Paulo Andrade Souto ... Advogado : Danilo Santana Brandão (OAB: 17074/BA) ... Agravado : Inss Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador : Nefertiti Sacramento Ferreira Marmud ... Assunto : Efeitos ... Trata-se de agravo de ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marlene Sacramento Belens Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:3386400A/BA) Agravante: ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Danilo Jose Sacramento Perez Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:2580300A/BA) ...
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Estreias
... Direo: Delson Antunes. Com Thiago Chagas, Danilo Sacramento, Carlo Porto, Hilton Vasconcellos, Igor Vogas, Yuri Gofman, ...
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Estreias
... Direo: Delson Antunes. Com Thiago Chagas, Danilo Sacramento, Carlo Porto e outros ... Cinco histrias narradas por um ...
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Resumos
... Cezar (Danilo Sacramento) será um grande incentivador de Orelha (David Lucas), ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Atademo de Souza Junior - Estefano dos Santos - Davi Oliveira Sacramento - Danilo Dantas Serafim - RODRIGO VITÓRIO DOS SAN - Marisangela Soares de ...