debentures prescricao
- Decisão Monocrática nº 2010/0010681-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2009/0122736-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0701227-67.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-07-2018
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA. ACOLHIDA PARCIALMENTE. PARTE EMBARGANTE QUE, APESAR DE TER REQUERIDO EXPRESSAMENTE APENAS O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL, IMPUGNOU, EM SUA PETIÇÃO INICIAL, CLÁUSULAS DO CONTRATO EXECUTADO. O JUIZ NÃO DEVE SE RESTRINGIR AOS PEDIDOS FORMULADOS AO FINAL DA PETIÇÃO,...
... ano devidos a partir desta data de emissão e subscrição das debentures ... Durante o período de carência estipulado na cláusula 07. seguinte ... - Decisão Monocrática nº 2009/0058432-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2010/0190701-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 0019036-72.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0019036-72.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 2011/0167128-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0202967-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2009/0240680-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0245168-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2009/0081419-3 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Nº 0004947-37.2006.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
- Decisão Monocrática nº 2011/0204643-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0187930-2 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0249253-7 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0219066-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0210500-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0239924-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0211574-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0209509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1324885 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. 1. DOBRA ACIONÁRIA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. 2. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1324885/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/02/2
- Decisão Monocrática nº 2011/0194537-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0212939-3 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0236818-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO