debentures prescricao
- Decisão Monocrática nº 2010/0086321-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0064983-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0246680-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0173791-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0194124-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0155817-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0046481-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0154552-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2007/0299540-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0224835-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0237203-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2010/0062332-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2010/0002618-4 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Nº 0312866-82.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
- Decisão Monocrática nº 0001015-35.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 22 de Febrero de 2012
- Acórdão nº0191986-75.2012.8.17.0001 de 1ª Câmara Cível, 29-08-2023
- Direito Empresarial
-
Acórdão nº 2008/0153433-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC - EXAME PREJUDICADO - CRÉDITOS NOMEADOS A PENHORA - AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ - VALIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Prequestionada, ainda que implicitamente, a tese em torno dos dispositivos legais tidos por violados, acolhe-se o pedido alternativo de exame do mérito recursal e julga-se prejudicado o exame da questão
- Acórdãos nº 0004520-32.2010.8.26.0655 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
-
Acórdão nº 1.0106.17.004366-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI ESTADUAL 18.185/2009 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO - PERÍODO EXCEDENTE À LIMITAÇÃO LEGAL - NULIDADE - DIREITO AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO E AO FGTS - PRECEDENTES VINCULANTES DO STF E STJ - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO - ADICIONAL...
-
Acórdão nº 1.0106.17.004366-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI ESTADUAL 18.185/2009 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO - PERÍODO EXCEDENTE À LIMITAÇÃO LEGAL - NULIDADE - DIREITO AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO E AO FGTS - PRECEDENTES VINCULANTES DO STF E STJ - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO - ADICIONAL...
- Decisão Monocrática nº 2009/0076130-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 0000138-22.2013.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2023
- Decisões Monocráticas nº 825551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2010
- Acórdão nº AgRg no Ag 1323644 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA