debentures simples
- Conselho da Localiza aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures
- Enauta vai emitir até R$ 2 bilhões em debêntures
- Enauta vai emitir até R$ 2 bilhões em debêntures
- Energisa vai emitir R$ 750 milhões em debêntures
- Vibra vai emitir debêntures no valor total de R$ 1,5 bilhão
- Enauta conclui emissão de R$ 1,4 bilhão em debêntures
- CSN fará emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures
- Natura Cosméticos vai emitir R$ 1,050 bi em debêntures vinculadas a CRIs
- CSN Mineração oferta R$ 1,4 bilhão em debêntures
- Agenda de empresas: Aliansce Sonae emite R$ 1 bi em debêntures
- Hidrovias do Brasil: Conselho aprova emissão de debêntures incentivadas no total de R$ 380 milhões
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Processo Nº 264/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Diciembre de 2006
Operacoes De Emissao De Debentures Simples
... Opera$#es De Emiss@o De Debentures Simples $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 22.12.97 $$ Licita$@o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ções devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se somente às ...
- Lei nº 2903/2021
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Processo Nº 25219/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Octubre de 1995
Instrumento Particular De Escritura Da 1a. Emissao De Debentures Escriturais Simples Da Sabesp No Total De 443.000 (quatrocentas E Quarenta E Tres Mil) Valor Nominal De Cr! 100000,00
... /002.649) - Instrumento Particular De Escritura Da 1 Emiss`o De Debentures, Celebrado Em 07.06.94, Entre A Companhia De Saneamento Basico Do Estado ... Fiduciarios), Objetivando Emiss`o De Debentures Escriturais Simples, Tendo Em Vista A Necessidade De Recomposi¦`o Do Capital De Giro Da ... -
Acórdão nº 2005/0046805-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E EMPRESARIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DEBÊNTURES. CLÁUSULA DE REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA EMITENTE DOS TÍTULOS. NÃO RECONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DE NORMAS POSTERIORES AO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. SIMULAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍD
... basta a simples transcrição de ementas. Devem ser mencionadas e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o ...
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Acórdãos nº 0024935-28.2005.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
RECURSO DE PROCID INVEST – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Requisitos – Instituição bancária em regime de liquidação extrajudicial – Juntada de documentos em primeiro grau que comprovam a efetiva intervenção federal – Insuficiência – Ausência de demonstração de insuficência de recursos para pagamento das custas e despesas processuais, anotando-se que as duas outras massas falidas recorrentes o fizeram –
... simples emitidas pela Santospar e por Procid Invest e, ainda, ... -
Acórdãos nº 2188845-16.2022.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO ORDINÁRIA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBENTURES SIMPLES – PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA - Agravo de instrumento que é tirado de ação de procedimento comum que busca a rescisão contratual de instrumentos particulares de escritura de emissão de debentures, regida pela Lei nº 6404/76 (Sociedades Anônimas) –...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ENTSA Convicação AGD EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de d...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... , far-se-á a restituição da diferença, quando devida, por simples despacho exarado pelo Diretor das Rendas Internas, no verso do ...
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Acórdão nº 2006/0048766-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR FAZENDA BATALHA S/A. FINANCIAMENTO DE PROJETO PELO FINOR. ALTERAÇÃO DA FORMA DE PERCEPÇÃO DOS RECURSOS DE INCENTIVO. EMISSÃO DE DEBÊNTURES AO INVÉS DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ADEQUADA SOLUÇÃO DA LIDE. RECURSO ESPECIAL NÃO-PROVIDO. 1. Informam os...
... , IV), de forma irregular, ultrapassou os limites delineados para a simples regulamentação do texto da lei enfocada. Esse argumento, no entanto, ... -
Acórdão nº0031159-65.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS NOS PROCESSOS 39909-91.2006.8.17.0001 (562315-2) e 31159-65.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADA: PEDRA GRANDE AGROINDUSTRIAL S/A A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO....
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Acórdão nº 2008/0062795-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - NOMEAÇÃO À PENHORA - DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS - INEFICÁCIA - POSSIBILIDADE DE RECUSA PELO MAGISTRADO - TÍTULOS DOTADOS DE ALTA ILIQUIDEZ E INCERTEZA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IRRELEVÂNCIA 1. As Turmas que compõem a Seção de Direito Público do STJ reiteradamente vêm decidindo que as debêntures
... porque o STF admite o prequestionamento ficto, caracterizado pela simples oposição de embargos de declaração ... 5. Embargos de declaração ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ções devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de ...