decisão interloc
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Acórdãos nº 2182717-87.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ao agravo regimental. V.U.", de ... Tampouc o s e t rata de d ecisão interloc utória, definitiva sobre matéria incidenta l, prejudici al ou não ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2805/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 214 DO TST O acórdão regional anulou o processo, determinando a emenda da inicial e o processamento do feito sob o rito sumaríssimo. Decisão de natureza interlocutória, irrecorrível de imediato, nos termos do Enunciado nº 214 do TST e do art. 893, § 1º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTE R LOCUTÓRIA - APLICAÇÃO DO ... ENUNCIADO Nº 214 DO TST ... O ... Decisão de natureza interloc u tória, irrecorrível de imediato, nos termos do Enunciado nº 214 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2267/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 20 de Octubre de 2003
EMBARGOS RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 294 DA C. SBDI-1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ENUNCIADO Nº 214 DO TST Não se conhece de Embargos interpostos a acórdão de Turma que não conheceu de Recurso de Revista, quando não apontada violação ao art. 896 da CLT. Embargos não conhecidos.
... CLT - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 294 DA C. SBDI-1 DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ENU N CIADO Nº 214 DO TST ... Não se conhece de ... do TST, ao fundamento de que é interloc u tória a decisão do Egrégio ... Tribunal Regional que afastou a ... -
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MINUTA DE AGRAVOQUE NÃO INFIRMA ESPECIFICAMENTE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na decisão que deixou de admitir o apelo especial, a Corte local,além de afastar a possibilidade de análise de matéria constitucionalem sede de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14641/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ENUNCIADO Nº 214 DO TST Correta a incidência do Enunciado nº 214 do TST, devendo os autos retornar à MM. Vara do Trabalho, uma vez que nem todas as matérias discutidas revelam-se de índole exclusivamente de direito, com condições imediatas de julgamento, mostrando-se vedado em esfera recursal extraordinária o revolvimento dos fatos e provas, a teor do Enunciado nº 126 do...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ENUNCIADO Nº 214 DO TST ... Correta a incidência do ... interloc u tória. Aplica-se, portanto, a jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2537/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 214 DO TST O acórdão regional reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar ação cautelar, em que ex-empregado pretende reaver bens e documentos seus, que, em razão do contrato de trabalho, afirma estarem em poder da empresa. Determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho, para julgamento. Decisã
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTE R LOCUTÓRIA - APLICAÇÃO DO ... ENUNCIADO Nº 214 DO TST ... O ... Decisão de natureza interloc u tória, sendo irrecorrível de imediato, nos termos do Enunciado nº 214 ... -
Acórdãos nº 0134168-85.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Noviembre de 2013
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade ... É deci são interloc utória e, port anto, p ode ser objeto de recurs o. Conf orme s ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1627-65.2011.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. O contrato de facção é um fenômeno comum na indústria têxtil, onde se fraciona o processo fabril, repassando-se à faccionária a realização de parte das atividades necessárias à obtenção de um produto final. Nele, a indústria contratante não tem influência sobre a forma de produção da contratada. Assim, não há entre as empresas que o firmam a...
... 2011.5.12.0011, em que é Recorrente SIMONE DA COSTA e Recorridas INTERLOC COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. e CIA. HERING ... Irresignada, a te interpõe Recurso de Revista, buscando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional no tocante ao tema "Responsabilidade ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8007503-83.2021.8.05.0001 Habilitação Jurisdição: Salvador - Região ... VALERIA SA - REPRESENTADO: Pedreiras Valeria Sa - RÉU: Interloc Premoldados e Tubos Ltda - Vistos, etc. Trata-se de ação Falimentar ...
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Capital - 2� vara empresarial
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022652-51.2023.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades ... (OAB:BA28972) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Reu: Interloc Premoldados E Tubos Ltda Advogado: Nilton Simoes Cardoso (OAB:BA28972) ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... No mais, reitero a decisão de fls. 74, em todos os seus termos. Intimem-se. Salvador (BA), 20 de ... - CREDOR: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - DEVEDOR: INTERLOC PRE-MOLDADOS E TUBOS LTDA ME - Vistos, etc. De pronto, indefiro o pedido ...
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EDITAL Nº 315/2023
... EDITAL Nº 315/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIAA Superintendente Substituta do IBAMA no ...
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Acórdãos nº 2159339-68.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto ... geradora do risco de graves dano s derivada de de cisão interloc utória para a qu al a lei não preveja o cabimento do agravo ...
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Acórdãos nº 2010020-89.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Não conheceram do recurso. V. U. , de conformidade com o voto ... cabe, em prim eira instância, contra as decis ões interloc utórias que versarem sobre as matérias enumeradas no ...
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Acórdãos nº 2106839-54.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Não conheceram do recurso em parte e, na parte ... Há, no entanto, algumas decisões interloc utórias profe ridas no curso do processo ...
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Acórdãos nº 2107275-13.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Não conheceram do recurso em parte e, na parte ... Há, no entanto, algumas decisões interloc utórias profe ridas no curso do processo ...
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Processo nº 0019290-26.2015.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... 1.015. Cabe agravo de instrume nto contra as decisões interloc utórias que versarem sobre: ( ... ) XI - redistribuição do ônus da ... 5 A propósito, as lições da doutrina 4 : ( ... ) a decisão que redistribui o ônus da prova deve ser proferida como um ...
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Capital - 2� vara empresarial
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0359225-40.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador ... (OAB:BA28972) Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Reu: Interloc Premoldados E Tubos Ltda Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... , CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016521-98.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De ... : Vitor Jose Rodrigues Executado: Ingrid Moor Brandao Executado: Interloc Pre - Moldados E Tubos Ltda - Epp Executado: Augusto Hermann De Argollo ...