declaratória inexigibilidade

255375 resultados para declaratória inexigibilidade

  • Acórdão nº 2015/0123186-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL. REPETIÇÃO DE VALORES E DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Rever o entendimento do

    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  COBRANÇA  ... REPETIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0081184-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DO  NCPC.  AÇÃO  DECLARATÓRIA"  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  ... COBRANÇA  C/C  REPETIÇÃO  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0272747-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  DÉBITO  C/C  INDENIZAÇÃO  POR  ...
  • Acórdão nº 2015/0090339-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... II. Trata-se, na origem, de ação declaratória de inexigibilidade de cobrança, cumulada  ...
  • Acórdão nº 2015/0263845-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO ...

    ... DECLARATÓRIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0323285-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. PRAZO PRESCRICIONAL. DECENAL. INAPLICABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,...

    ... DECLARATÓRIA"  DE  ... INEXIGIBILIDADE  DE  COBRANÇA  C/C  REPETIÇÃO  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0294627-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO INJUSTIFICADO NA CONCLUSÃO DA OBRA. APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL. REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REVISÃO DE MATÉR

    ... ESPECIAL.  ... DECLARATÓRIA  ... INEXIGIBILIDADE  DE  COBRANÇA  C/C  OBRIGAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0302278-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REAVALIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5 DO STJ. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PRO

    ... DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  DUPLICATA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0189041-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. A indenização por danos morais,...

    ... -  AÇÃO  DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  DÉBITO  ...
  • Acórdão nº 2014/0211989-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPOSITIVO LEGAL NÃO DEBATIDO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADOS NS. 282/STF E 356/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO.

    ... ESPECIAL.  ... PROCESSUAL  ... (CPC/1973).  ... DECLARATÓRIA  ... INEXIGIBILIDADE  ...
  • Acórdão nº 2012/0192460-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR DO TÍTULO. CORREÇÃO. NÃO CONCORDÂNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Inexiste violaç&

    ... DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  TÍTULO  DE  CRÉDITO  E  ...
  • Acórdão nº 2015/0121661-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL  AÇÃO  DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0142320-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 522651 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ...
  • Acórdão nº 2015/0178894-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. ART. 475-B, § 1º, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....

    ... DECLARATÓRIA  ... INEXIGIBILIDADE  ... REPETIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0050154-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  COBRANÇA  ...
  • Acórdão nº 2015/0297909-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. DUPLICATAS EFETIVAMENTE LIQUIDADAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 3. VIOLAÇÃO DE MATÉRIA...

    ...   NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DECLARATÓRIA  ...
  • Acórdão nº 2013/0006211-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE NÃO RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. SÚMULA 07/STJ. 1. Rever as conclusões do acórdão recorrido demandaria o reexame de matéria fático-proba

    ...   REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DECLARATÓRIA  DE  ... INEXIGIBILIDADE  ... SUSPENSÃO  ... EXECUÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0204023-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA POR SUPOSTO FRAUDADOR. FALTA DE ZELO DO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. INDEVIDA INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA. DANO MORAL. VALOR...

    ... : PAULO CÉSAR RODRIGUES  ... ESPECIAL.  ... DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  DÉBITO,  CUMULADA  COM  ...
  • Acórdão nº 2015/0070725-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. ART. 475-B, § 1º, DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. PRESCRIÇÃO. TRIENAL. REPETIÇÃO

    ... DECLARATÓRIA  ... INEXIGIBILIDADE  ... REPETIÇÃO  ... INDENIZATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2011/0192765-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Nos termos da Súmula 182 desta Corte, "é inviável o agravo do art. 54

    ... -  AÇÃO  DECLARATÓRIA  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão nº 2015/0146128-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DECLARATÓRIA  ...
  • Acórdão nº 2015/0159246-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. PAGAMENTO COM CHEQUE SUSTADO. TERCEIRO POSSUIDOR DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE NEGÓCIO SUBJACENTE ENTRE AS PARTES. AUTONOMIA DO TÍTULO. ANÁLISE SOBERANA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS AUTOS PELA CORTE ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA

    ... AÇÃO  DECLARATÓRIA"  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  TÍTULO.  ... PAGAMENTO  ... POSSUIDOR\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0314716-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, ANTE A INTEMPESTIVIDADE E DESERÇÃO - GUIAS DE RECOLHIMENTO ILEGÍVEIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A adequada comprovação...

    ... CPC) - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0220272-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SUMULA N. 7 DO STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se o...

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