decreto 1217
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... ão conferidas pela Lei nº 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023: ... R E S O L V E: ... Art. 1º - ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto" nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário ... Oficial n\xC2" ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de ... 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima ... Decreto" nº 1330 - P de 24/09/2021 ... \fEdição N°: 4160 Boa Vista-RR, 16 de mar\xC3" ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
... Respondendo pelo Comando Geral ... Decreto nº 30.213-E, 12 de maio de 2021 ... EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO ... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ... N°.637-P, de 22 de março de 2019 ... CONSIDERANDO a LEI 1.373, de ... e pelo Decreto 1217-Pde 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 deAgosto de 2015 ...
-
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ... N°.637-P, de 22 de março de 2019 ... CONSIDERANDO a LEI 1.373, de ... e pelo Decreto 1217-Pde 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 deAgosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima ... Decreto nº 1330-P, de 24 de setembro de 2021 ... PORTARIA Nº 104/PRES/2022 ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Decreto ... n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de ... e pelo Decreto 1217-Pde 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 deAgosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... PORTARIA Nº 43/IATER/PRESI/GAB/PUB, ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ... N°.637-P, de 22 de março de 2019 ... Art. 1º- Autorizar o ... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
-
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... de 2006 e pelo Decreto 1217-P de ... 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424-P, de 10 de março de 2022, publicado no DOE nº 4156, de 10 ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
... de 2006 e pelo Decreto 1217-P de ... 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
-
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... Decreto N°.637-P, de 22 de março de 2019 ... CONSIDERANDO, o contido na ... Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 ... de Agosto de ...
-
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
... no uso de suas atribuições legais, e ... CONSIDERANDO o DECRETO Nº 19.213-E, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a ... fiscalização ... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424 - P, de 10 de março de 2022, publicado no DOE nº 4156, ... de 10 ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 37 da Lei n° 4.320/64; art. 22 do Decreto Federal n° 93.872, de 23/12/1986 e o art. 80 do Decreto ... Estadual n° ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424-P, de 10 de março de 2022, publicado no DOE nº 4156, de 10 ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
-
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
-
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ... N°.637-P, de 22 de março de 2019 ... Art. 1º- Autorizar o ... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
-
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...