decreto 1217
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... ão conferidas pela Lei nº 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 344-P, de 25 de fevereiro de 2022, considerando o teor no Processo ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... às 13:01, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO ... COMISSÃO PERMANENTE DE ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de ... 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... ão conferidas pela Lei nº 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 344-P, de 25 de fevereiro de 2022, considerando o teor no Processo ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424-P, de 10 de março de 2022, publicado no DOE nº 4156, de 10 de ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... SÍNTESE DO TERMO DE RECONHECIMENTO ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... ão conferidas pela Lei nº 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023: ... Art. 1º Constituir o Grupo de ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, em cumprimento no Decreto nº 29.467-E, de 13 de outubro de 2020, torna público o preço registrado ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
... - CAER, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386- ... E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços ... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
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Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... Decreto nº 7-P, de 06 de janeiro 2023 ... Documento assinado eletronicamente por ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
... FUNDAMENTAÇÃO: A contratação dos Serviços será nos termos do decreto 10.024/19 e alterações posteriores ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... FUNDAMENTAÇÃO: A contratação dos Serviços será nos termos do decreto 10.024/19 e alterações posteriores ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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Comissão Permanente de Licitação
... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ... de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015 ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
... 4: AUTOS DE INFRAÇÃO DE MULTA ABERTA APLICADAS COM BASE NO DECRETO Nº 6.514 DE 2008, COM PENA MÁXI- ... MA EM ABSTRATO ENTRE R$ ... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de ...