decreto 1601 1978
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... º 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/1601"/16 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇ\xC3" ...